Definição participativa de indicadores para monitoramento da sustentabilidade em sistemas de manejo de castanhais: estudo de caso na Reserva Extrativista Chico Mendes, Acre

Abstract

O manejo da castanha-da-amazônia (Bertholletia excelsa) é uma atividade tradicional que representa papel chave tanto na economia de milhares de famílias extrativistas da Amazônia como na conservação das florestas. No estado do Acre, apesar de existir uma cadeia produtiva bem estruturada e da valorização do produto no mercado, algumas ameaças e pontos críticos relacionados à sustentabilidade do manejo deste recurso natural merecem ser estudados e mais bem compreendidos. A crise socioambiental, as mudanças climáticas, as constantes ameaças do desmatamento e da conversão de áreas de florestas em pastagens na Amazônia estão nessa lista. Junto a estes fatores somam-se as oscilações naturais da produção da castanha-da- amazônia e algumas fragilidades nas dinâmicas sociais e de governança que envolvem esses sistemas de manejo. Nesse contexto, a pesquisa propõe um olhar para as estratégias de gestão envolvidas no manejo dos castanhais nativos e como estas se inter-relacionam com aspectos da sustentabilidade desta atividade no longo prazo. O objetivo principal foi analisar a implementação do método MESMIS na definição participativa de indicadores para o monitoramento da sustentabilidade do manejo de castanhais nativos, a partir de um estudo de caso realizado na Comunidade Porvir, inserida na RESEX Chico Mendes, Acre. A pesquisa buscou integrar as percepções dos extrativistas, pesquisadores, gestores e técnicos na definição de indicadores que apontassem para aspectos do que é preciso ser sustentado para garantir a viabilidade do extrativismo da castanha ao longo do tempo. A construção dos indicadores teve início a partir de um diagnóstico in loco junto à comunidade extrativista participante do estudo de caso. Durante o processo foram realizadas duas oficinas na comunidade e entrevistas semiestruturadas com diferentes atores sociais interessados no manejo da castanha, incluindo profissionais da área técnica. O resultado foi a geração de 18 indicadores estratégicos para avaliação de sustentabilidade nas dimensões ambiental, técnico-econômica e social (abrangendo aspectos culturais e políticos). Ainda, foram definidos, com a contribuição de técnicos e extrativistas, parâmetros de avaliação, representando condições que devem ser alcançadas ou mantidas para a sustentabilidade do sistema, para cada indicador. Por fim, realizou-se um exercício de avaliação para quatro castanhais nativos manejados por famílias da comunidade. A integração de resultados foi realizada em representações com gráficos radiais e pelo cálculo de índices de sustentabilidade. Pode-se considerar que os castanhais avaliados apresentaram um desempenho aceitável em termos de sustentabilidade geral, com Índice de Sustentabilidade Global (ISG) de 7,28; 7,56, 7,11 e 6,78 respectivamente, em uma escala de 1 a 10. Existe, portanto, um espaço de trabalho e ações visando melhorias necessárias para alcançar o limiar ótimo ou ideal de sustentabilidade. Os principais valores críticos atribuídos na avaliação dos indicadores estão relacionados à questão da comercialização da castanha para atravessadores e a oscilação na produção anual de frutos, visto que nos últimos anos foram registradas safras muito inferiores às médias produzidas pelos castanhais. O emprego do método MESMIS foi considerado adequado ao contexto estudado, podendo ser recomendado e adaptado ao manejo de produtos florestais não madeireiros.

Abstract: Brazil nut (Bertholletia excelsa) management, is a traditional activity that plays a key role both in the economy of forest-based communities in the Amazon and in the conservation of forests. In the state of Acre, Brazil, despite the existence of a well-structured production chain and the appreciation of the product on the market, some threats and critical points related to the sustainability of the management of this natural resource deserve to be studied and better understood. The socio-environmental crisis, climate change, the constant threat of deforestation and the conversion of forest areas to pastures in the Amazon are on this list. Along with these factors are the natural fluctuations in the production and some weaknesses in the social and governance dynamics that involve these management systems. In this context, the research proposes a look at the management strategies involved in the Brazil nut systems and how they interrelate with aspects of the long-term sustainability of this activity. The overall aim of this thesis is to analyze the implementation of the MESMIS method in the participatory definition of sustainability indicators to monitor Brazil nut management, based on a case study carried out in the Porvir Community, located in the RESEX Chico Mendes, Acre. The research sought to integrate the perceptions of extractivists, researchers, managers and technicians in the definition of indicators that point to aspects of what needs to be sustained in order to guarantee the viability of Brazil nut harvest over time. The initial construction of the indicators was carried out with the forest-based community participating in the case study. Two workshops were held in the community, and semi-structured interviews were conducted with different social actors interested in Brazil nut management. The result was the generation of 18 strategic indicators to assess sustainability in the environmental, technical-economic and social dimensions (including cultural and political aspects). In addition, assessment parameters, representing conditions that must be achieved or maintained for system sustainability, were collectively defined for each indicator. Finally, an evaluation exercise was carried out for four native Brazil nut systems managed by different families in the community. The results obtained by the evaluation process were integrated and presented in representations with radial graphs and by calculating sustainability indices. The evaluated Brazil nut systems presented an acceptable performance in terms of general sustainability, with a Global Sustainability Index (ISG) of 7.28; 7.56, 7.11 and 6.78 respectively, on a scale of 1 to 10. There is, therefore, a work space and actions aimed at improvements to reach the optimal or ideal threshold of sustainability. The main critical values attributed in the evaluation of the indicators are related to Brazil nut commercialization to middlemen and fluctuation in the annual fruit production, since in recent years the harvests recorded were much lower than productivity averages. The use of the MESMIS method was considered appropriate to the studied context, and can be recommended and adapted to similar non-timber forest product management systems.