Violências de gênero contra as mulheres em Blumenau/SC: os sentidos de masculinidades segundo os/as operadores/as do direito

Abstract

Esta tese de doutorado tem por objetivo apreender a relação entre os sentidos de masculinidades manifestos nos registros processuais efetuados pelos/as operadores/as do direito na Delegacia, na Promotoria e no Judiciário e os procedimentos/encaminhamentos realizados com vistas ao enfrentamento às violências de gênero contra as mulheres em Blumenau. Para empreender essa análise, recorreu-se à pesquisa documental, teórico-empírica, de finalidade exploratória. Realizamos a reconstrução teórico-metodológica do objeto de estudo, que incluiu levantamento e análise de bibliografias que tratam da temática da pesquisa, como também, utilizamos material empírico: processos judiciais, além de levantamento de dados das plataformas CAPES e da revista Temporalis, os quais revelaram dados tímidos com relação aos estudos sobre masculinidades e violência de gênero contra as mulheres. Esta tese está organizada em quatro seções, sendo foco da primeira elucidar como se deu a aproximação ao tema, explicitando a construção do objeto e objetivos do trabalho, a metodologia da pesquisa, a coleta dos dados, bem como as categorias que nortearam a análise. A segunda seção discute a \"violência de gênero contra as mulheres e masculinidades\", problematiza e aborda elementos de ordem legal e de políticas públicas direcionadas aos homens acusados/autores de violência, e os estudos brasileiros sobre masculinidades. A terceira seção aborda \"a violência de gênero contra as mulheres em Blumenau e a rede de proteção\", com enfoque em apresentar os serviços socioassistenciais destinados às mulheres em situação de violência, em Blumenau. A quarta seção aborda \"as masculinidades e os/as operadores/as do direito no âmbito da violência de gênero contra a mulher\", e elucida a relação entre os sentidos de masculinidades manifestos nos registros processuais efetuados pelos/as operadores/as do direito na Delegacia, na Promotoria e no Judiciário e os procedimentos/encaminhamentos realizados com vistas ao enfrentamento das violências de gênero contra as mulheres em Blumenau. A última seção traz as principais considerações em torno da pesquisa. Entre os principais resultados destaca-se que homens denunciados são invisibilizados nestes espaços, sendo possível afirmar que as masculinidades dos/as operadores/as do direito interferem nos procedimentos utilizados no enfrentamento às violências de gênero contra as mulheres, principalmente quando a violência é tomada, como uma briga de casal ou um problema privado do contexto familiar.

Abstract: This doctoral thesis aims to apprehend the relationship between the meanings of masculinities manifested in the procedural records made by the operators of the law at the Police Station, the Public Prosecutor's Office and the Judiciary and the procedures / referrals carried out with a view to confronting gender-based violence against women in Blumenau. To undertake this analysis, we used documentary, theoretical-empirical research, with an exploratory purpose. We carried out the theoretical and methodological reconstruction of the object of study, which included surveying and analyzing bibliographies that deal with the research theme, as well as using empirical material: lawsuits, in addition to collecting data from the CAPES platforms and the Temporalis magazine, which revealed little data regarding studies on masculinities and gender-based violence against women. This thesis havefive sections.The focus of the first is to elucidate how the theme was approached, explaining the construction of the object and objectives of the work, the research methodology, data collection, as well as the categories that guided the analysis. The second section discusses \"gender violence against women and masculinities\" problematizes and addresses elements of a legal order and public policies directed at men accused of violence, and Brazilian studies on masculinities. The third section addresses \"gender-based violence against women in Blumenau and the protection network\", with a focus on presenting socio-assistance services for women in situations of violence, in Blumenau. The fourth section addresses \"masculinities and the operators of the law in the context of gender violence against women\". It elucidates the relationship between the meanings of masculinities manifested in the procedural records made by the operators of the law in the Police Station, in the Public Prosecutor's Office and in the Judiciary and the procedures / referrals made with a view to tackling gender-based violence against women in Blumenau. On the last section, we present the main considerations of this thesis. The main results show denounced men are made invisible in these spaces, and it is possible to affirm that the masculinities of the operators of the law interfere in the procedures used to confront genderbased violence against women, especially when violence is taken, as a couple fight or a problem deprived of the family context.