Operação Acolhida: mapeamento informacional de fluxos de acolhimento dos imigrantes venezuelanos no Brasil

Abstract

Este estudo aborda a realidade migratória na fronteira com a Venezuela, com foco na atuação da Polícia Federal na região, importante pelo cumprimento de sua atribuição constitucional de polícia de fronteiras e pelo acolhimento dos imigrantes em situação de vulnerabilidade que chegam ao Brasil. A atuação de polícia de fronteira engloba a polícia judiciária e a polícia administrativa, incluída nesta a função administrativa de controle migratório, no caso de estrangeiros visitantes, e de garantia dos Direitos Humanos e acolhimento daqueles que solicitam o reconhecimento da condição de refugiado ou a residência temporária no Brasil. Dessa forma, buscou-se atender a uma necessidade administrativa latente da Polícia Federal, relacionando-se o fenômeno da imigração venezuelana para o Brasil e a importância da Ciência da Informação na diáspora. Relaciona-se aos marcos teóricos da Ciência da Informação, auxiliando na resolução de problemas de outras áreas do conhecimento em evidência no cenário atual, como a vinda crescente de imigrantes para o Brasil. O objetivo geral é mapear os fluxos migratórios da Polícia Federal do Brasil no acolhimento de imigrantes por meio da construção de fluxogramas dos processos realizados. Adotou-se uma metodologia de pesquisa qualitativa e quantitativa, realizada com base na análise por meio da revisão bibliográfica e da análise documental, incluindo o conhecimento produzido na Polícia Federal ? e indutivos, com o auxílio de coleta de dados estatísticos, para análise descritiva e explicativa, orientada para descrever as etapas do procedimento de acolhimento migratório e desenvolver fluxogramas visando à organização do conhecimento e o mapeamento dos processos realizados pelos atores envolvidos. Desenvolveu-se um estudo exploratório sobre a Ciência da Informação e seus aspectos, sobretudo na produção, organização e acesso à informação, num viés de disponibilidade da informação, visando gerar conhecimento aos atores envolvidos no processo de acolhimento migratório. Analisou-se a legislação envolvida procurando confrontá-la com a prática, trazendo uma visão finalística aos atendimentos necessários aos ditames legais. Com intuito de pensar ? imigração de venezuelanos para o Brasil, esta pesquisa aprofunda-se sobre a respectiva imigração, examinando a legislação regente da matéria, ao passo que tenta compreender os pedidos de residência temporária e o reconhecimento da condição de refugiado aos solicitantes, tomando como r?f?rênci? a atuação na fronteira do Município de Pacaraima/RR. O resultado desta pesquisa foi a elaboração de fluxogramas que demonstram o passo a passo das etapas realizadas no controle migratório e como é feito o acolhimento, a depender da situação em que se encontra o imigrante, tendo em vista que os procedimentos adotados variam conforme a natureza e a necessidade na atuação da Força-Tarefa Logística Humanitária em Roraima ? OPERAÇÃO ACOLHIDA, sempre focada na promoção dos Direitos Humanos e acolhimento humanitário das populações em situação de vulnerabilidade.

Abstract: The present study aims to addressing the migratory reality at the frontier between Brazil and Venezuela, focusing on the operations of the Brazilian Federal Police in the region, which are important for the fulfillment of its constitutional attribution as border police and for the reception of immigrants who arrive in Brazil in situation of vulnerability. The operation of the border police comprises the judicial police and the administrative police, the latter one including the administrative function of migratory control, in the case of foreign visitors, as well as the assurance of the Human Rights and the reception of those who request either the recognition of being refugees or a temporary residency in Brazil. Thus, this work seeks to attend to a latent administrative necessity of the Federal Police, relating the phenomenon of the Venezuelan immigration to Brazil to the importance of Information Science in such diaspora. The theoretical milestones of Information Science are brought up, aiding in the resolution of problems from other fields of knowledge that are relevant in the present context, such as the increasing immigration to Brazil. The general objective is to map the Brazilian Federal Police?s migratory flow in its process of reception of immigrants, by means of the creation of flow charts concerning the effectuated processes. The employed research methodology was qualitative and quantitative. It was realized by means of a bibliographical review and a documentary analysis, including knowledge generated by the Federal Police, and it also employed an inductive method with the aid of a statistical data collection, for a descriptive and explanatory analysis, oriented to describe the stages of migratory reception and to create flow charts aiming at the organization of knowledge and at the mapping of the processes effectuated by the involved actors. An exploratory study on Information Science and its aspects was developed, concerning mainly the production, organization and access to information, from a viewpoint of information availability, aiming at the generation of knowledge for the actors involved in the process of migratory reception. The related legislation was analyzed considering the practical aspect, bringing a finalistic viewpoint to the necessary attention to the legal dictates. With the intent to reflect on the Venezuelan immigration to Brazil, this research delves into it examining the legislation in force, while also trying to understand the solicitations both for temporary residency and for recognition of the condition of refugee, taking as reference the operations realized at the borders of Pacaraima County, in the state of Roraima. The result of this research was the creation of flow charts that demonstrate the step by step process of migratory control and how the reception of immigrants is realized, depending on the situation in which they are found, considering that the employed procedures vary according to the nature of the situation and to the necessity for the operations of the Logistical Humanitarian Task Force ? ?Operação Acolhida?, always focused on the promotion of the Human Rights and on the humanitarian reception of people in situation of vulnerability.