Democracia agonística e normatividade comum

Abstract

O objetivo principal desta tese de doutorado consiste na defesa de uma base normativa das democracias contemporâneas, bem como um projeto de democracia agonística cosmopolita, a partir das contribuições do segundo Wittgenstein. Trata-se de uma ?normatividade comum?, formada por uma gramática profunda, cujas normas guiam a práxis dos agentes engajados nas sociedades democráticas contemporâneas, que organizam-se em normas jurídica, política, valorativa, econômica, entre outras. Todavia, ao analisar a teoria democrática agonística de Chantal Mouffe, observamos a ausência de uma base moral e normativa para orientar a ação da cidadania engajada nas sociedades democráticas contemporâneas. Diante disso, buscamos responder a seguinte indagação: a democracia radical agonística de Chantal Mouffe carece de uma base normativa para um projeto democrático agonístico? A hipótese que ora sustentamos indica a existência de um déficit moral-normativo na democracia agonística mouffeana. Nesse sentido, um dos enfoques deste trabalho são as implicações da filosofia do segundo Wittgenstein em três tipos de normatividade: política (sobre as disputas políticas no campo adversarial, conforme Mouffe), jurídica (aqui, contamos com as contribuições dos dois principais teóricos deliberativos como Rawls e Habermas que tiveram influência do segundo Wittgenstein) e valorativa (sobre as contribuições dos valores morais, religiosos e estéticos). Dado que o dissenso e os conflitos saudáveis na arena política contribuem para ampliar a crença e a confiança dos cidadãos nas democracias liberais e suas instituições, convém fomentar a dimensão agonística das democracias contemporâneas; visto que as democracias liberais se sustentam em terrenos contingentes e precários da vida política, é importante cultivar a lealdade e identidade da cidadania com os valores dos regimes democráticos liberais, assim como a necessidade de institucionalizar um projeto democrático agonístico fraco sobre as bases das democracias liberais convencionais fortes; se o modelo democrático radical agonístico de Mouffe carece de uma base moral e normativa que guie o agir dos cidadãos engajados na arena política contemporânea, importa sustentar as democracias liberais sobre bases normativas comuns; considerando que a concepção de ética da democracia mouffeana, inspirada no desconstrutivismo de Derrida e na psicanálise de Lacan, é insuficiente para um projeto de democracia agonística, sustentamos a tese de uma normatividade comum para o projeto de uma democracia agonística cosmopolita. A tese divide-se em quatro capítulos: o primeiro define o conceito de democracia agonística e discute os seus principais aspectos: o pluralismo, o conceito do político, a noção de tragédia e o conflito; o segundo defende que a democracia agonística é uma instituição suave dentro das instituições fortes de uma democracia liberal tradicional, e analisa também as contribuições de três principais teóricos políticos agonísticos: William Connolly, Bonnie Honig e James Tully; o terceiro analisa a democracia agonística de Mouffe, considerando os seus limites e possibilidades; e, finalmente, o quarto se propõe a responder à questão central da tese, a saber: se a democracia radical agonística de Mouffe carece de uma base normativa para orientar os agentes nas sociedades democráticas contemporâneas. Como resposta, sustentaremos a ideia de uma normatividade comum para o projeto de uma democracia agonística cosmopolita

Abstract: The main objective of this doctoral thesis is to defend a normative base of contemporary democracies, as well as a project of cosmopolitan agonistic democracy, from the contributions of the second Wittgenstein. It is a ?common normativity? formed by a profound grammar whose norms guide the praxis of agents engaged in contemporary democratic societies, which are organize in juridical, political, economic, evaluative norms, among others. Wowever, when analyzing Chantal Mouffe?s agonistic democratic theory, we note the absence of a moral and normative basis to guide the action of citizenship engaged in contemporary democratic societies. In view of this, we seek to answer the following question: does Chantal Mouffe?s agonistic radical democracy lacks a normative base for an agonistic democratic project? The hypothesis that we now support indicates the existence of a moral-normative deficit in the Mouffean agonistic democracy. In this sense, one of the focuses of this work is the implications of the philosophy of the second Wittgenstein in three types of normativity: political (about political disputes in the adversarial field, according to Mouffe), juridical (here we count on the contributions of the two main theorists deliberative as Rawls and Habermas that had influence of the second Wittgenstein) and evaluative (on the contributions of moral, religious and aesthetic values). Given that dissent and healthy conflicts in the political arena contribute to increase the belief and the confidence of citzens in liberal democracies and their institutions, it is appropriate to foster the agonistic dimension of contemporary democracies; since liberal democracies are based on contingent and precarious terrain of politics, it is important to cultivate the loyalty and identity of citizenship with the values of liberal democratic regimes, as well as the need to institutionalize a weak agonistic democratic project on foundations of strong conventional liberal democracies; if Mouffe?s agonistic radical democratic model lacks a moral and normative base that guides the action of citizens engaged in the contemporary political arena, liberal democracies should be sustained on common normative basis; whereas the conception on the ethics of Mouffean democracy, inspired by Derrida?s deconstructivim and Lacan?s psychoanalysis, is insufficient for a agonistic democracy, we support the thesis of a common normativity for the project of a cosmopolitan agonistic democracy. The thesis is divided into four chapters: the first defines the concept of agonistic democracy and discusses its main aspects: the pluralism, the concept of the politics, the notion of tragedy and the conflict; the second argues that agonistic democracy is a soft institution within the strong institutions of a traditional liberal democracy, and also analyzes the contributions of three leading agonistic political theorists: William Connolly, Bonnie Honig and James Tully; the third analyzes Mouffe?s agonistic democracy, considering its limits and possibilities; and, finally the fourth proposes to answer the central question of the thesis, namely: whether Mouffe?s agonistic radical democracy lacks a normative base to guide agents in contemporary democratic societies. In response, we will support the idea of a common normativity for the project of a cosmopolitan agonistic democracy.