Política de assistência social na Amazônia: problematizando o acesso das famílias ribeirinhas da Ilha das Onças, Barcarena/PA

Abstract

O presente trabalho trata do tema famílias ribeirinhas, políticas públicas no território amazônico, especificamente a política de assistência social, e o acesso destas famílias aos serviços sociais. Seu objetivo geral é analisar as condições de acesso das famílias ribeirinhas da Ilha das Onças à Política de Assistência Social no município de Barcarena-PA, considerando as particularidades da região amazônica. Como objetivos específicos buscou-se: identificar as principais demandas e dificuldades apresentadas pelas famílias ribeirinhas da Ilha das Onças; conhecer as formas de mobilidade utilizadas pelas famílias ribeirinhas para acesso aos serviços públicos; caracterizar a política de assistência social em Barcarena, a fim de identificar como se estrutura sua proteção social básica, no sentido de garantir o acesso das famílias ribeirinhas; e verificar como ocorrem as dificuldades e os desafios postos ao acompanhamento social e institucional das equipes técnicas às famílias ribeirinhas. O estudo realizado caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, exploratória e analítica, na qual utilizou-se de pesquisas documental e de campo como procedimento, e como método, o materialismo histórico-dialético. Como técnica para a coleta de dados, utilizou-se entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistadas dez (10) famílias ribeirinhas da Ilha das Onças, das quais cinco pertencem à área de abrangência do CRAS Arapari e cinco ao CRAS Zita Cunha. Além disso, entrevistou-se trabalhadores da Assistência Social de Barcarena, sendo eles: a gestora e as equipes técnicas dos CRAS Arapari e Zita Cunha, compostas por profissionais do Serviço Social (2) e da Psicologia (2), totalizando cinco profissionais entrevistados. As categorias de análise que fundamentaram esta pesquisa foram: \"povos, populações e comunidades tradicionais\" e \"ribeirinhos\", território, acesso, necessidades humanas, política social, política de assistência social e Estado. Neste sentido, identificamos que as famílias ribeirinhas da Ilha das Onças apresentam muitas dificuldades para acessar os serviços de assistência social em Barcarena: ausência de uma embarcação própria, renda insuficiente para a compra do combustível ou para utilizar o serviço de transporte fluvial privado e o fenômeno da maré que exerce grande influência na locomoção no território das ilhas. Assim, as famílias utilizam-se de estratégias próprias ou da solidariedade de vizinhos e parentes para deslocar-se até os CRAS. A exclusão vivenciada por estas famílias possui raízes profundas, remete-se a trajetória sócio-histórica de apropriação, aculturamento, marginalização e invisibilidade perante o estado. A complexidade do território de Barcarena impõe grandes desafios para a operacionalização da política de assistência social, especialmente as áreas de ilhas, localidades distantes e de difícil acesso. Para possibilitar o acesso aos serviços da política de assistência social aos moradores da Ilha das Onças é necessário planejamento das ações, agendamento prévio da lancha, articulação com os Agentes Comunitários de Saúde e/ou lideranças comunitárias para mobilização da população, além de verificar o fenômeno da maré que incide diretamente no planejamento da equipe técnica dos CRAS. Entretanto, o repasse irregular do governo federal no financiamento dos serviços socioassistenciais apresenta-se como a principal dificuldade para gestão, na ausência do recurso recorre-se ao fundo municipal, este por sua vez é insuficiente para suprir as demandas. Diante disso, a redução dos gastos é a estratégia utilizada para manter minimamente os serviços. As famílias ribeirinhas, enquanto usuárias, são diretamente impactadas com esses cortes. Nesta pesquisa, identificou-se também sentimentos de frustração nos trabalhadores mediante as limitações impostas pela política. Nesta perspectiva, considera-se a necessidade de olhares diferenciados para as particularidades amazônicas no âmbito das políticas sociais, em especial a política de assistência social.

Abstract: The present work deals with the theme of riverside families, public policies in the Amazon territory, specifically the social assistance policy, and the access of these families to social services. Its general objective is to analyze the conditions of access of the riverside families of Ilha das Onças to the Social Assistance Policy in the municipality of Barcarena-PA, considering the particularities of the Amazon region. The following specific objectives were sought: to identify the main demands and difficulties presented by the riverside families of Ilha das Onças; know the forms of mobility used by riverside families to access public services; characterize the social assistance policy in Barcarena, in order to identify how its basic social protection is structured, in order to guarantee access for riverside families; and to verify how the difficulties and challenges posed to the social and institutional accompaniment of the technical teams to the riverside families occur. The study carried out is characterized as a qualitative, exploratory and analytical research, in which documentary and field research was used as a procedure, and as a method, historical-dialectical materialism. As a technique for data collection, semi-structured interviews were used. Ten (10) riverside families from Ilha das Onças were interviewed, of which five belong to the area covered by CRAS Arapari and five to CRAS Zita Cunha. In addition, Barcarena Social Assistance workers were interviewed, namely: the manager and technical teams of CRAS Arapari and Zita Cunha, composed of professionals from Social Service (2) and Psychology (2), totaling five professionals interviewed. The categories of analysis that supported this research were: \"traditional peoples, populations and communities\" and \"riverside dwellers\", territory, access, human needs, social policy, social assistance policy and the State. In this sense, we identified that the riverside families of Ilha das Onças have many difficulties in accessing social assistance services in Barcarena: absence of their own vessel, insufficient income to purchase fuel or to use the private river transport service and the phenomenon of the tide that exerts great influence on locomotion in the territory of the islands. Thus, families use their own strategies or the solidarity of neighbors and relatives to move to the CRAS. The exclusion experienced by these families has deep roots, referring to the socio-historical trajectory of appropriation, acculturation, marginalization and invisibility before the state. The complexity of the territory of Barcarena imposes great challenges for the operationalization of the social assistance policy, especially the areas of islands, distant locations and of difficult access. To enable access to the services of the social assistance policy to the residents of Ilha das Onças, it is necessary to plan actions, prior to scheduling the launch, articulation with Community Health Agents and / or community leaders to mobilize the population, in addition to verifying the phenomenon of the tide that directly affects the planning of the CRAS technical team.However, the irregular transfer of funds from the federal government to the financing of social assistance services presents itself as the main difficulty for management, in the absence of recourse, the municipal fund is used, which in turn is insufficient to meet the demands.Therefore, the reduction of expenses is the strategy used to maintain services minimally. Riverside families, as users, are directly impacted by these cuts. In this research, feelings of frustration among workers were also identified due to the limitations imposed by the policy. In this perspective, it is considered the need for different perspectives for the Amazonian particularities in the scope of social policies, especially the social assistance policy.