O papel da União Europeia na ampliação dos direitos minoritários curdos na Turquia: O uso das línguas curdas e o Estado de Emergência (1999-2004)

Abstract

A Questão Curda na Turquia possui raízes no Império Otomano e se arrasta ao longo do tempo até os dias atuais, envolvendo não somente um problema securitário, mas também de identidade. Ao longo dos anos a União Europeia se demonstra como um ator relevante na Questão Curda, interferindo diretamente na dinâmica entre o Estado turco e os curdos. Em 1999, a Turquia foi aceita como candidato oficial a membro da EU. Entretanto, a ascensão definitiva do país depende do seu ajustamento a identidade europeia, seguindo os preceitos liberais de direitos humanos e de proteção de minorias, conforme o Critério de Copenhague. Nesse sentido, a Turquia efetua inúmeras reformas normativas, principalmente na primeira metade da década de 2000, a fim de adequar-se aos requisitos europeus. A presente pesquisa, portanto, busca analisar a influência da União Europeia no ambiente normativo pró-curdo na Turquia, durante o período de maior convergência entre os dois atores (1999-2004), por meio de uma análise institucionalista.

The Kurdish Question in Turkey has its roots in the Ottoman Empire and continue to this present day. This involves only a security issue, but also one of identity. Over the years, the European Union has demonstrated itself as a relevant actor to the Kurdish Question, directly interfering in the dynamics between the Turkish State and the Kurds. In 1999, Turkey was accepted as an official candidate for EU membership. Nevertheless, the definitive ascension of the Turkish state depends on its adjustment to the European identity, embracing the liberal precepts of human rights and protection of minorities according to the Copenhagen Criterion. In this sense, Turkey carried out numerous regulatory reforms, mainly in the first half of the 2000s, in order to adapt to European requirements. The following research, therefore, seeks to analyze the European Union's influence on the pro-Kurdish regulatory environment in Turkey during the period of greatest convergence between the two actors (1999-2004), through an institutionalist analysis.