LIMITAÇÕES INTRÍNSECAS: Respostas humanitárias oficiais e o acolhimento a imigrantes e refugiades não-cisheterossexuais no Norte do Brasil

Abstract

The present study aims to investigate the oficial humanitarian responses to non-cisheterossexual immigrants and refugees in North Brazil betwenn 2017 and 2020 and the challenges they face. The period contemplates the rising of venezuelan immigration to Brazil by its land border of Pacaraima. In February 2018 the Operação Acolhida was institutionalized, which constitutes the main humanitarian brazilian oficial response to the phenomena. The first section of the investigation contextualizes the venezuelan immigration to Brazil, detailing the roles of gender identity and sexualities on it. It also analyzes the securitarian treatment that it’s granted to these subjects which arises from the stigmatization and racialization of Venezuelans in Brazil. In the second part of the work, it’s established a dialogue with decolonial, queer, queer of colour, feminists and foucaultian theories in order to analyze non-cisheterossexual immigration and refuge. Lastly, the monograph presents a mapping of oficial humanitarian responses to non-cisheterossexual immigrants and refugees in Operação Acolhida. The investigation discloses an unproportioned effort directioned to border control, sheltering and protection and none or few responses on the interiorization and integration fields. This unveils an interventionist, neoliberal and militarized form of humanitarianism that aims to control racialized and objectified bodies.

A presente monografia tem como objetivo investigar as respostas humanitárias oficiais ao fluxo de pessoas venezuelanas não-cisheterossexuais para o Norte do Brasil entre 2017 e 2020 e os principais desafios enfrentados por esses contingentes. O período contempla uma fase do aumento expressivo do número de venezuelanas/os/es que emigraram por meio da fronteira terrestre com o Brasil, em Pacaraima. A partir de fevereiro de 2018 foi constituída a Operação Acolhida, principal resposta humanitária do Estado brasileiro frente a esse fenômeno. Na primeira parte do trabalho, a imigração venezuelana para o Brasil foi contextualizada, com ênfase às influências de identidade de gênero e sexualidade. Também é analisado o tratamento securitário e que é outorgado a ela a partir da estigmatização e racialização de venezuelanas/es/oes na fronteira. Na segunda seção, é estabelecido um diálogo com estudos decoloniais, feministas, queer, queer de cor e foucaultianos para analisar a imigração e o refúgio de pessoas não-cisheterossexuais. Por fim, a monografia apresenta o levantamento de respostas humanitárias oficiais direcionadas a imigrantes e refugiados não-cisheterossexuais no contexto da Operação Acolhida. Como resultado, foi identificada uma desproporção entre respostas de ordenamento de fronteira e abrigamento e proteção em detrimento de respostas de interiorização e integração local. Tal desequilíbrio desvela um humanitarismo intervencionista, neoliberal e militarizado voltado para o controle de corpos objetificados e racializados.