Política educacional de enfrentamento ao fracasso escolar: uma análise do Programa Estadual de Novas Oportunidade de Aprendizagem (PENOA/SC)

Abstract

Esta dissertação, vinculada a linha de pesquisa Educação e Infância do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresenta como tema o estudo das políticas públicas para escolarização e enfrentamento do fracasso escolar. A pesquisa tem por objetivo investigar a perspectiva dos profissionais envolvidos com o Programa Estadual de Novas Oportunidades de Aprendizagem (PENOA), em uma escola pública pertencente à Gerência Regional de Educação de Chapecó, acerca dos avanços e desafios decorrentes de seu processo de implementação, no período de 2013 a 2017. Para tanto, são objetivos específicos: contextualizar as políticas públicas educacionais a partir da década de 1990, especialmente aquelas dedicadas ao enfrentamento do fracasso escolar nos Anos Iniciais da escolarização; analisar os documentos oficiais do PENOA, visando o levantamento de seus objetivos, sua abrangência, seu processo de implementação e seus resultados no Estado e, mais especificamente, no âmbito da GERED de Chapecó; e, por fim, analisar a perspectiva dos profissionais envolvidos com as turmas do PENOA, evidenciando os avanços e desafios da sua implementação. De abordagem qualitativa, essa pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso. Os procedimentos da pesquisa envolveram levantamento bibliográfico sobre o tema; análise documental, realizada especificamente sobre os documentos oficiais do Programa disponibilizados na página eletrônica da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina; entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pelo Programa na Secretaria, bem como o diretor, as coordenadoras e duas professoras que atuaram no desenvolvimento do PENOA na escola pesquisada. Para tratamento analítico dos dados, utilizamos o Ciclo de Políticas, teoria criada pelos pesquisadores ingleses Stephen Ball e Richard Bowe, a qual tem sido utilizada amplamente para análise de políticas educacionais no Brasil; bem como a análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin. A análise dos dados levou à formulação de três categorias de análise, a saber: 1) PENOA: características e organização pedagógicas; 2) PENOA: perfil do público alvo; 3) PENOA: dificuldades, avanços e desafios de sua implementação. Os principais resultados indicam que o que foi previsto no contexto da produção do texto e publicado no documento orientador não conseguiu se implementar no contexto da prática da forma como idealizado, fazendo com que a escola acabasse por encontrar suas próprias soluções para efetivar a política. Observa-se ainda muito presente e naturalizada na realidade escolar a ideia de que o fracasso é responsabilidade individual do estudante que não aprende.

Abstract: This dissertation, linked to the line of research Education and Childhood of the Graduate Program in Education at the Federal University of Santa Catarina (UFSC), presents the theme of the study of public policies of schooling and coping with school failure. The research aims to investigate the perspective of professionals involved with the State Program for New Learning Opportunities (PENOA), in a public school belonging to the Regional Management of Education of Chapecó, on the advances and challenges arising from its implementation process, in the period from 2013 to 2017. For that, specific objectives are: contextualize the educations public policies from the 1990's, especially those dedicated to facing school failure from Early Years of schooling; analyze the official documents of PENOA, according to the survey of it's objectives, it's scope, it's implementation process and it's results in the state and, more specifically, in the scope of GERED from Chapecó; and, for finish, to analyze the perspective of the professionals involved with the PENOA classes, evidencing the advances and challenges of it's implementation. With the qualitative approach, this research characterize as a case study. The procedures of research involved a bibliographic survey on the theme; documentary analysis, performed specifically on the official documents of the Program available on the website of the State Department of education of Santa Catarina; semi-structured interviews with those responsible for the Program at the Secretariat, how the director, the coordinators and two teachers who worked on the development of PENOA in the school studied. For analytical treatment of data, we use the Policy Cycle, a theory created by English researchers Stephen Ball and Richard Bowe, one that has been used for the analysis of educational policies in Brazil; how too as the content analysis proposed by Laurence Bardin. The analysis of data led to three categories of analysis, the to know: 1) PENOA: pedagogical characteristics and organization; 2) PENOA: profile of the target audience; 3) PENOA: difficulties, advances and challenges in it's implementation. The main results indicate that what was foreseen in the context of the production of the text and published in the guiding document was not able to be implemented in the context of the practice as it was intended, causing the school to find its own solutions to effect the policy. It is still very present and naturalized in the school reality the idea that failure is the individual responsibility of the student who does not learn.