Controles internos e gestão de risco: proposta de modelo para avaliação do risco tributário no setor farmacêutico varejista

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo a proposição de um modelo de matriz de risco inerente à apuração fiscal do PIS/Pasep e Cofins aplicado no setor farmacêutico varejista, identificando os controles internos adotados na apuração dessas duas contribuições sociais; reconhecendo os principais riscos do processo tributário; e, ao final validando o modelo proposto a partir de um pré-teste. O aspecto teórico desse estudo está pautado nos conceitos de matriz de risco disponibilizado pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO (1992), como também, no modelo disponibilizado pelo TCU (2018), que descrevem os controles internos como essenciais no processo organizacional de uma empresa e um modelo de matriz de risco. Para tal, realizou-se uma pesquisa descritiva, por meio de uma abordagem qualitativa dos dados. A partir disso, foi identificado os riscos inerentes ao setor, divididos em 9 (nove) tipos, classificados como: controle de entrada; controle de saída; controle de estoque; planilhas extras de controles; acompanhamento da tributação; comunicação com o profissional contábil; comunicação com o profissional de tecnologia da informação; identificação da variação de desempenho da empresa; e, por fim, a identificação das pessoas responsáveis para a conferência dos processos. Cada risco estava relacionado a 5 (cinco) possíveis probabilidades de ocorrer, como também, 5 (cinco) prováveis impactos, divididos em: muito baixo, baixo, médio, alto e risco extremo. Com a multiplicação da probabilidade x impacto identificou a posição de cada risco. O modelo construído foi aplicado em cinco empresas do estado de Santa Catarina. Os resultados mostraram que a eficiência tributária poderá estar ligada às atividades de controle interno executados pelas empresas, onde o risco mais elevado apontado por esta pesquisa foi do processamento de informação vinculado aos controles gerenciais e a comunicação com a TI. Identificou-se que em todas as empresas analisas, alcançaram em pelo menos 1 (um) dos 9 (nove) riscos listados o percentual enquadrado como alto risco de existência de um equívoco tributário na apuração do PIS/Pasep e da Cofins. Sendo um campo que requer um controle gerencial eficaz para mitigar a ineficiência tributária.

Abstract: This research aimed to propose a model of risk matrix inherent to the tax assessment of PIS/Pasep and Cofins applied in the retail pharmaceutical sector, identifying the internal controls adopted in determining these two social contributions; recognizing the main risks of the tax process; and, at the end, validating the proposed model from a pre-test. The theoretical aspect of this study is based on the concepts of risk matrix provided by the Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO (1992), as well as on the model provided by TCU (2018), which describe internal controls as essential in the process organizational structure and a risk matrix model. For this, a descriptive research was carried out, using a qualitative approach to the data. From this, the risks inherent to the sector were identified, divided into 9 (nine) types, classified as: entry control; output control; inventory control; extra control spreadsheets; monitoring of taxation; communication with the accounting professional; communication with the information technology professional; identification of the company's performance variation; and, finally, the identification of the persons responsible for checking the processes. Each risk was related to 5 (five) possible probabilities of occurring, as well as 5 (five) probable impacts, divided into: very low, low, medium, high and extreme risk. By multiplying the probability x impact, he identified the position of each risk. The built model was applied to five companies in the state of Santa Catarina. The results showed that tax efficiency may be linked to the internal control activities carried out by companies, where the highest risk pointed out by this research was information processing linked to management controls and communication with IT. It was identified that in all the analyzed companies, at least 1 (one) of the 9 (nine) listed risks reached the percentage classified as high risk of existence of a tax misunderstanding in the calculation of PIS / Pasep and Cofins. Being a field that requires effective management control to mitigate tax inefficiency.