A influência dos investimentos públicos na produção do espaço urbano em Florianópolis/SC

Abstract

O processo de produção do espaço urbano é realizado por intermédio da atuação dos diversos agentes produtores no espaço, sejam aqueles que dão ênfase ao capital imobiliário, como a sociedade civil ou os movimentos sociais organizados, seja por meio do Estado, com a localização, valor e tipo dos investimentos públicos realizados nos munícipios brasileiros. Por ser o representante do poder público, responsável pela promoção do direito à cidade, o Estado deve prover condições favoráveis de acesso a essa infraestrutura urbana, aos serviços e equipamentos básicos comunitários, de maneira ampla, geral e irrestrita com o intuito de incluir a todos. Por meio de políticas públicas eficientes, deve buscar a implementação dos recursos de acordo com as necessidades individuais e coletivas de uma sociedade, visto que as disputas por estes recursos sempre existiram e continuarão existindo, mas é preciso considerar que estas devem minimizar o processo de acumulação de capital, como forma de facilitar o acesso às condições básicas de sobrevivência da população. O estudo de cunho teórico empírico, caráter exploratório e analítico, com abordagem qualitativa e estratégia de estudo de caso desenvolvido nesta tese, tem como objetivo geral analisar a influência dos investimentos públicos na produção do espaço urbano a partir da atuação dos Governos Municipal, Estadual e Federal em Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, no período de 2000 a 2018. Por trabalhar tanto os processos e agentes responsáveis pelo crescimento urbano quanto as formas urbanas resultantes, a pesquisa foi estabelecida em duas principais etapas: a primeira delas focada na investigação do mapeamento dos investimentos públicos realizados em todo o município de Florianópolis para que, em um segundo momento, com o levantamento da dinâmica urbana de crescimento sociodemográfico da população no período, possa ser estabelecido o estudo da forma urbana resultante dessa produção do espaço com o exame das transformações ocorridas no tecido, lotes e usos do solo de dois eixos, estudos de caso selecionados com base na identificação da atuação do Estado em áreas mais e menos beneficiadas. Os resultados encontrados confirmam os pressupostos da pesquisa de que o Estado, ao localizar espacialmente sua infraestrutura urbana ou seus equipamentos públicos em determinados locais da cidade, altera estruturas morfológicas existentes, que reforçam a articulação entre agentes do mercado imobiliário e o Estado, na valorização da terra urbana, bem como no direcionamento do crescimento urbano.</br>

Abstract: The production process of urban space is carried out through the action of several production agents in the space either by those that emphasize the real estate capital, like civil society or organized social movements, or by the state, with location, value and type of public investments carried out in Brazilian towns. Because it is the public power representative, which is responsible for the promotion of the right to the city, the State must provide favorable conditions for access to this urban infrastructure, to community basic equipments and services, in such a wide, general an unrestricted manner, in order to include all of them. Through efficient public policies, it must seek the implementation of resources according to the individual and collective needs of a society, since disputes over these resources have always existed and will continue to exist, but it must be considered that these must minimize the accumulation process capital, as a way of facilitating access to the basic conditions of survival of the population. The objective of the theoretical-empiric study, which has an exploratory and analytical character, and a qualitative approach and strategy case study developed in this work, is to evaluate the influence of these public investments in the production of urban space from the action of the Municipal, Federal and State governments of Florianópolis, capital of Santa Catarina state, in the period from 2000 to 2018. For working both the processes and agents responsible for urban growth and the resulting urban morphology, this research was determined in two stages: the first one, focused on the investigation of public investment mapping carried out in the entire city of Florianópolis so that, in a second stage, with the survey of urban dynamics of sociodemographic growth of the population over that period, it may be established the study of urban morphology resulting from this space production with the evaluation of changes that occurred in the urban mesh, lots and land use of two axes, case-studies which were selected based on the State?s action identification in areas which are more and less benefitted. The results found confirm the research assumptions that the State, when locating spatially its urban infrastructure or its public equipments in specific locals in the city, changes existing morphological structures, which reinforce the articulation between real estate agents and the State, to improve both urban land and the direction of urban growth.