Osteoporose em Joinville, SC: levantamento da terapia farmacológica, elaboração de protocolo de acesso a medicamentos obtidos por judicialização e orientações em saúde

Abstract

A osteoporose é uma doença silenciosa por vezes diagnosticada apenas após uma fratura óssea, ou até mesmo subdiagnosticada, não tratada e ainda quando tratada, não tratada corretamente. A perda de massa óssea, característica desta doença, é o principal fator para fraturas decorrentes de pequenos impactos e causa de incapacidade e morte. A prevenção e o tratamento da osteoporose são fatores primordiais para evitar fraturas. O Brasil possui políticas públicas que preveem tecnologias disponíveis para tratamento da osteoporose, porém e a despeito disso, na última década um número crescente de pacientes, está usando medicamentos indisponíveis para fornecimento pelo SUS, obtidos através da via da judicialização, causando um grande impacto no orçamento público. O Município de Joinville fornece medicamentos por determinação judicial e entre eles, a teriparatida é fornecida há mais de dez anos por sentença extensiva. Diante disto, este estudo objetiva prover o sistema de saúde de Joinville com dados e instrumentos para melhorar o atendimento, farmacoterapia e acompanhamento de pacientes com osteoporose. Trata-se de um estudo observacional retrospectivo descritivo com pacientes que utilizaram teriparatida por pelo menos 18 meses e pacientes que receberam alendronato e raloxifeno por período semelhante ou superior. O presente trabalho foi dividido em três segmentos. No primeiro foi realizado um levantamento com 141 pacientes para entender melhor as semelhanças e diferenças entre as terapias alendronato e raloxifeno, padronizadas pelo SUS, e teriparatida, obtida via judicialização. Os participantes eram na maioria do gênero feminino, idade pós-menopausa e etnia caucasiana. Os fatores de risco predominantes foram IMC baixo e artrite reumatoide, no grupo Teriparatida. A ferramenta mais utilizada para diagnóstico foi a medida de massa óssea por densitometria. Parcela significativa utilizava teriparatida sem ter esgotado as alternativas do SUS. No segundo segmento, elaboramos uma cartilha com orientações para leigos que foi distribuída em ação pública no Dia Mundial e Nacional da Osteoporose, no sentido de ampliar o conhecimento da doença, prevenção e seus riscos. No terceiro segmento, dos 126 pedidos analisados pelo Núcleo de Apoio Técnico ao judiciário de 2018 e 2019, para acesso à teriparatida via saúde pública, metade deles foram indeferidos. Dentre as principais justificativas, estavam o não esgotamento das alternativas do SUS e não comprovação de falha terapêutica. A análise de uma amostragem de 26 processos, no mesmo período, encontrou informações incompletas, genéricas ou ausência delas, que dificultou uma análise mais criteriosa dos pedidos. Portanto, havia uma necessidade imperiosa de montagem de documentos regulatórios padronizados. O levantamento feito no primeiro segmento forneceu subsídios para o terceiro resultado do nosso trabalho. Foi criado um Protocolo de Solicitação de Medicação Alternativa para Osteoporose e Formulário para Requerimento Administrativo de Medicação para Osteoporose, a fim de alinhar o acesso a terapias não padronizadas pelo SUS. Este protocolo já se mostrou uma ferramenta útil ao Núcleo de Apoio Técnico ao judiciário, colaborando com o uso racional dos medicamentos e melhor aplicação dos recursos financeiros públicos.

Abstract: Osteoporosis is a silent disease sometimes diagnosed only after a bone fracture, or even underdiagnosed, untreated and even when treated, not treated correctly. The loss of bone mass, characteristic of this disease, is the main factor for fractures resulting from small impacts and cause of disability and death. The prevention and treatment of osteoporosis are essential factors to avoid fractures. Brazil has public policies that provide technologies available for the treatment of osteoporosis, however, despite this in the last decade, an increasing number of patients are using drugs that are unavailable for supply by SUS, and obtained through the judicial system, causing a great impact in the public budget. The Municipality of Joinville supplies medicines by judicial order and among them, teriparatide has been provided for more than ten years by extensive sentence. In view of this, this study aims to provide the Municipality health system with data and tools to improve care, pharmacotherapy and follow-up of patients with osteoporosis. This is a retrospective, descriptive observational study with patients who used teriparatide for at least 18 months and patients who received alendronate and raloxifene for a similar period or longer. The present work was divided into three segments. In the first, a survey was carried out with 141 patients to better understand the similarities and differences between the therapies alendronate and raloxifene, standardized by SUS, and teriparatide, obtained through judicialization. Participants were mostly female, postmenopausal age and Caucasian ethnicity. The predominant risk factors were low BMI and rheumatoid arthritis, in the Teriparatide group. The most used tool for diagnosis was the measurement of bone mass by densitometry. A significant portion used teriparatide without exhausting SUS alternatives. In the second segment, we prepared a booklet with guidelines for lay people that was distributed in public action on World and National Osteoporosis Day, in order to expand knowledge of the disease, prevention and its risks. In the third segment, of the 126 requests analyzed by the Technical Support Center to the judiciary of 2018 and 2019 for access to teriparatide via public health, half of them were rejected. Among the main justifications were the non-exhaustion of SUS alternatives and no proof of therapeutic failure. The analysis of a sample of 26 processes, in the same period, found incomplete, generic or lack of information, which made it difficult to analyze the orders more carefully. Therefore, there was an imperative need to assemble standardized regulatory documents. The survey carried out in the first segment provided subsidies for the third result of our work. An Alternative Medication Request for Osteoporosis Protocol and Form for Administrative Osteoporosis Medication Request was created in order to align access to therapies not standardized by SUS. This protocol has already proved to be a useful tool for the Technical Support Nucleus for the judiciary, collaborating with the rational use of medicines and better application of public financial resources.