Ostra de Florianópolis: vantagens e desafios para obtenção de uma indicação geográfica

Abstract

A Indicação Geográfica (IG) é um direito de Propriedade Intelectual autônomo, reconhecido nacional e internacionalmente e de uso coletivo. A literatura demonstra que a proteção da IG tem adquirido importância mundial e crescido nos países em desenvolvimento. Outrossim, Santa Catarina tem potencial para inúmeras Indicações Geográficas. O prestígio e diferencial da ostra de Florianópolis, aliado a condições ambientais favoráveis, abriu oportunidades para tentar viabilizar o processo de aquisição de sua Indicação Geográfica e por isso identifica-se a oportunidade de analisar suas vantagens e desafios. A pesquisa é qualitativa, aplicada e descritiva. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental elaborou-se um questionário que serviu de instrumento para a seleção de perguntas da entrevista semiestruturada. Os dados foram coletados junto a representantes de diversas instituições que desempenham papel chave no processo de registro de IG, além de produtores locais que produzem e comercializam a ostra. Os resultados demonstraram que a totalidade dos entrevistados é favorável ao registro da IG da ostra, embora haja alguma discordância com relação a prioridade do registro como sendo a solução mais ideal para o desenvolvimento socioeconômico do setor. Em relação as vantagens trazidas pela Indicação Geográfica da ostra para a realidade local de Florianópolis, o estudo destaca a melhoria e expansão da comercialização, o desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade do produto. Quando questionados quem mais se beneficiaria com o reconhecimento da IG, 9 dos 14 entrevistados apontaram que ?todos os produtores? obteriam algum tipo de benefício. No que concerne aos desafios enfrentados para obtenção da IG da ostra, 11 dos 14 entrevistados acreditam que a principal dificuldade é a ?união e a articulação do setor?. A pesquisa também ressaltou as fragilidades do setor e por fim, apontou-se oportunidades para trabalhos futuros.

Abstract: The Geographical Indication (GI) is an autonomous Intellectual Property right, recognized nationally and internationally and for collective use. Reseaches has shown that GI has worldwide importance and has grown in developing countries. Furthermore, Santa Catarina has the potential for numerous Geographical Indications. The prestige and differential of the Florianópolis oyster, combined with favorable environmental conditions, opened up opportunities to try to make the process of Geographical Indication viable and, and, therefore, opportunity to analyze advantages and challenges of this process. The research is qualitative, applied and descriptive. Through bibliographic and documentary research, a questionnaire was elaborated that served as an instrument for the selection of questions from the semi-structured interview. The data were collected from representatives of several institutions that play a key role in the GI registration process, in addition to local producers who produce and market the oyster. Results showed that all respondents are in favor of registering the oyster's GI, although there is some disagreement regarding the priority of this or as being the most ideal solution for socioeconomic development. Regarding advantages, research highlights the improvement and expansion of commercialization, the development of the region and the improvement of the quality of the product. When asked who would most benefit from GI, 9 of the 14 interviewees pointed out that ?all producers? would obtain some type of benefit. Regarding the challenges faced to obtain the oyster GI, 11 of the 14 interviewees believe that the main difficulty is the ?union and articulation of the sector?. The survey also highlighted the sector's weaknesses and, finally, opportunities for future work were pointed out.