Perfil epidemiológico de acidentes de trabalho na indústria têxtil e de confecção de Santa Catarina

Abstract

No Brasil, são escassos os estudos epidemiológicos sobre acidentes de trabalho relacionados à industrial têxtil e de confecção. O objetivo desta tese é traçar o perfil epidemiológico de acidentes de trabalho na indústria têxtil e de confecção catarinense no período de 2008 a 2017. Trata-se de um estudo epidemiológico, de coorte retrospectiva, populacional, com base nos microdados provenientes da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). As variáveis do estudo foram: ocorrência de afastamento por acidente de trabalho típico, motivos do primeiro afastamento, sexo, faixa etária, raça/cor, escolaridade, deficiência, tipo de deficiência, nacionalidade, ocupação, horas contratadas, remuneração média, tempo de emprego (anos), tempo de afastamento (dias), tamanho do estabelecimento (número de trabalhadores), setor têxtil e regiões de saúde. Os dados foram tratados de forma descritiva e analítica. Foram realizadas análises da distribuição das frequências absolutas e relativas; estimativas de prevalência e tendência temporal; e estimação da incidência por regressão de Poisson. Os resultados mostram que no período estudado houve 1.555.414 vínculos empregatícios com predomínio de brasileiros (99,7%), mulheres (66,4%), pessoas entre 15 e 29 anos (46,5%), brancos (77,2%), nível de escolaridade até o ensino médio completo (83,3%). A região que mais emprega é o Vale do Itajaí (53,4%). O acidente de trabalho típico é o primeiro motivo de afastamento relacionado ao trabalho (74%). Houve tendência de queda na prevalência (-22% ao ano) e redução de 73% no risco de acidente de trabalho típico na indústria têxtil e de confecção de Santa Catarina. A taxa de incidência passou de 28,49/1.000 trabalhadores-ano, em 2008, para 7,77/1.000 trabalhadores-ano, em 2017. As taxas foram maiores entre os homens (13,66/1.000 trabalhadores-ano), pessoas entre 50 e 59 anos (10,93/1.000 trabalhadores-ano), ensino fundamental completo até médio incompleto (9,84/1.000 trabalhadores-ano), tempo de emprego até 4 anos (11,82/1.000 trabalhadores-ano), remuneração média de 1,51 a 3,00 salários mínimos (13,61/1.000 trabalhadores-ano), indústria de fabricação de têxteis (11,25/1.000 trabalhadores-ano) e estabelecimentos acima de 1.000 trabalhadores (10,63/1.000 trabalhadores-ano). O Vale do Itajaí e a Grande Florianópolis são as duas regiões do estado com as maiores taxas de acidentes de trabalho típico, com 10,09 e 10,98 casos, respectivamente, a cada 1.000 trabalhadores-ano. Enfim, apesar da redução significativa da prevalência e do risco de acidente de trabalho, esses resultados precisam ser analisados com cautela, pois, neste período houve fatos que podem ter contribuído para essa redução abrupta, a exemplo: barreiras de acesso e concessão de benefícios por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); instituição do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) pelo INSS; adoção de novas modalidades de trabalho, por parte das empresas, para os acidentes menos graves (ex. trabalho compatível). Esses achados reforçam a necessidade de políticas públicas, ações de vigilância e melhoria das condições de trabalho deste setor produtivo. Espera-se que este estudo possa revelar parte do perfil epidemiológico dos acidentes e trabalho na indústria têxtil e de confecção de Santa Catarina e possa subsidiar ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde dos trabalhadores.

Abstract: In Brazil, epidemiological studies on accidents at work are scarce, especially those related to the textile and confection industry. The aim of this thesis is to determine the epidemiological profile of occupational accidents in the textile and confection industry in Santa Catarina from 2008 to 2017. This is a populational retrospective cohort epidemiological study, based on microdata from the Annual List of Social Information (RAIS). The study variables were: occurrence of leave due to a typical occupational accident, causes of the first leave, sex, age group, race/color, education, disability, type of disability, nationality, occupation, contracted hours, average wage, working time (years), length of absence (days), size of establishment (number of workers), textile sector, health regions. Data were processed in a descriptive and analytical way. Analyzes of the distribution of absolute and relative frequencies were performed; estimates of prevalence and temporal trend; and estimation of incidence using Poisson regression. The results show that in the period studied there were 1,555,414 employment contracts with predominance of Brazilians (99.7%), women (66.4%), people between 15 and 29 years old (46.5%), white people (77.2%), education level up to complete high school (83.3%). The region that employs the most is the Itajaí Valley (53.4%). Typical occupational accidents are the leading cause of work-related leave (74%). There was tendency to reduce prevalence (-22% per year) and 73% reduction in the risk of typical occupational accidents in the textile and confecction industry in Santa Catarina. The incidence rate went from 28.49 / 1,000 workers-year in 2008 to 7.77 / 1,000 workers-year in 2017. Rates were higher among men (13.66 / 1,000 workers-year), people between 50 and 59 years old (10.93 / 1,000 workers-year), complete elementary school to incomplete high school (9.84 / 1,000 workers-year), employment time up to 4 years (11.82 / 1,000 workers-year), average remuneration of 1.51 to 3.00 minimum wages (13.61 / 1,000 workers-year), textile manufacturing industry (11.25 / 1,000) and establishments above 1,000 workers (10.63 / 1,000 workers-year ). Itajaí Valley and Great Florianópolis are the two regions of the state with the highest rates of typical work accidents, with 10.09 and 10.98 cases, respectively, per 1,000 workers-year. Finally, despite the significant reduction in the prevalence and risk of accidents at work, these results need to be analyzed with caution,, because in this period there were facts that may have contributed to this abrupt reduction, for example: barriers to access benefits by the National Institute of Social Security (INSS); institution of the Social Security Epidemiological Nexus (NTEP) by the INSS; adoption of new work modalities by companies for less serious accidents (eg compatible work). These findings reinforce the need for public policies, surveillance actions and improvement in the working conditions of this productive sector. It is hoped that this study can reveal part of the epidemiological profile of occupational accidents in the textile and confection industry in Santa Catarina, and can support actions for the prevention, promotion, protection and rehabilitation of workers' health.