Avaliação espacial temática no Maciço do Morro da Cruz e sua relação com o cadastro territorial urbano de Florianópolis

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo estudar o processo de ocupação do Maciço do Morro da Cruz (MMC) de 1957 até o período atual, tendo como enfoque a aplicabilidade dos planos diretores na formação socioespacial e sua relação com o cadastro territorial urbano de Florianópolis. Localizado na área central da cidade, o MMC é composto por 16 comunidades locais, que sofrem com ausência de políticas públicas, bem como com a falta de reconhecimento legal da região. Importante ressaltar, ao longo de sua história, o reflexo de políticas urbanas excludentes, que aliada a urbanização acelerada e desordenada, ocasionou ocupações irregulares em áreas de risco e de preservação ambiental. Além disso, a partir de fatores como alto custo de vida e falta de emprego, notamos fluxo de migração, e alto custo nos valores dos aluguéis, trazendo para a gestão pública dificuldades de planejamento. Nesse contexto, analisamos aspectos históricos, sociais, físicos, bem como legislações aplicadas à região. Destacamos também os atores responsáveis pela formação socioespacial do Maciço. Pode-se assim, diante de análise das ortofotos com escala 1:2000 e da base cadastral do Município, identificar espacialmente as áreas não situadas no cadastro. Em seguida, com a base de dados alfanuméricas do cadastro, realizamos descrição das características urbanísticas do MMC. O método utilizado nesta pesquisa foi baseado em técnicas de representação de dados espaciais, e tem como intuito contribuir com o planejamento urbano da cidade e demonstrar a importância de se ter um cadastro territorial urbano unificado, possibilitando ao gestor pensar em políticas e na aplicabilidade de instrumentos urbanos, como a ZEIS e Regularização Fundiária para as áreas de ocupações irregulares. Por fim, após as análises e discussões, percebemos que 36,50% das parcelas não são atendidas pela rede de esgoto, 95% são atendidas pela rede de energia elétrica e 94,30% são assistidas pelo abastecimento de água. Nesses aspectos, os terrenos do Maciço identificados no cadastro são bem atendidos, porém ao observar espacialmente as comunidades, como Serrinha, Mont Serrat, Rua Josè Boiteaux e Morro da Penitenciaria o percentual é maior.

Abstract: This work aims to study the process of occupation of the Morro da Cruz Massif (MMC) from 1957 to the present period, focusing on the applicability of master plans in socio-spatial formation and its relationship with the urban territorial register of Florianópolis. Located in the central area of the city, the MMC is composed of 16 local communities, which suffer from the absence of public policies, as well as the lack of legal recognition in the region. It is important to highlight, throughout its history, the reflection of exclusionary urban policies, which combined with accelerated and disordered urbanization, caused irregular occupations in areas of risk and environmental preservation. In addition, based on factors such as high cost of living and lack of employment, we noticed a migration flow, and high cost in rent values, bringing planning difficulties to public management. In this context, we analyze historical, social, physical aspects, as well as legislation applied to the region. We also highlight the actors responsible for the socio-spatial formation of the Massif. Thus, in view of the analysis of the orthophoto with a scale of 1: 2000 and the cadastral base of the Municipality, it is possible to spatially identify areas not located in the cadastre. Then, using the alphanumeric database of the cadastre, we describe the urban characteristics of the MMC. The method used in this research was based on spatial data representation techniques, and aims to contribute to the urban planning of the city and demonstrate the importance of having a unified urban land registry, allowing the manager to think about policies and the applicability of instruments urban areas, such as ZEIS and Land Regularization for areas of irregular occupation. Finally, after the analyzes and discussions, we noticed that 36.50% of the parcels are not served by the sewage network, 95% are served by the electricity network and 94.30% are served by the water supply. In these aspects, the lands of the Massif identified in the registry are well attended, but when spatially observing communities, such as Serrinha, Mont Serrat, Rua Josè Boiteaux and Morro da Penitenciaria, the percentage is higher.