Transformações socioespaciais nas operações urbanas consorciadas: o caso do setor Chucri Zaidan da Operação urbana Consorciada Água Espraiada

Abstract

A Operação Urbana Consorciada (OUC) é um dos instrumentos regulamentados pelo Estatuto da Cidade desde 2001. Sua função é de reestruturação espacial a partir de parcerias público-privadas, afim de produzir reflexos urbanísticos, sociais, econômicos e ambientais. Entretanto, autores como Fix (2001), Schiffer (2006), Cymbalista (2006), Pessoa e Bógus (2007; 2008) e Siqueira (2019b, no prelo) sugerem o adensamento, a verticalização e a gentrificação como as maiores transformações socioespaciais em OUCs e foram estes aspectos que balizaram a presente pesquisa. Um dos exemplos mais relevantes do instrumento é a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE) em São Paulo. Foi promulgada no mesmo ano que o Estatuto da Cidade, incorporando diversos mecanismos, como a divisão do perímetro em setores de acordo com as características morfológicas e potencialidades de transformação. O setor Chucri Zaidan é um deles e nesta pesquisa foi escolhido como recorte por ser o primeiro dos setores com um plano urbanístico aprovado, por possuir o maior estoque de potencial adicional construtivo e o que mais consumiu até então. Tais fatores fazem com que este setor apresente uma grande capacidade de transformação socioespacial. É neste sentido que se faz esta pesquisa. Questionando se o adensamento, a verticalização e a gentrificação realmente ocorreram, a partir da implementação da OUCAE no setor Chucri Zaidan. As análises foram elaboradas a partir dos mapas de parcelamento e sistema viário, zoneamento, uso e ocupação, estoque consumido e gabarito de altura; comparando-os em três momentos: em 2001, referindo-se ao período anterior à OUCAE, atualmente (ano de 2019) e em projeção na perspectiva da completa implantação do plano urbanístico para o setor. Tendo por base teórica a análise urbana e as operações urbanas consorciadas, a discussão sobre tais mudanças vão além da forma e alcançam questões relacionadas ao cumprimento da função social na produção do espaço urbano. Nestas análises, a identificação das transformações socioespaciais, mostra a gentrificação como potencial consequência do adensamento e da verticalização, e todas elas como um processo e não como resultado estático no setor. O aprofundamento nesta temática poderá mostrar outros elementos de análise, outras transformações e até mesmo questionar as escolhidas, numa abertura para novas pesquisas.

Abstract: The Urban Operation Consortium (OUC) is one of the instruments regulated by the City Statute since 2001. Its function is the spatial restructuring based on public-private partnerships, in order to produce urban, social, economic and environmental effects. However, authors such as Fix (2001), Schiffer (2006), Cymbalista (2006), Pessoa and Bógus (2007; 2008) and Siqueira (2019b, in press) suggest densification, verticalization and gentrification as the greatest socio-spatial transformations in OUCs and it was precisely these aspects that marked the present research. One of the most relevant examples of the instrument is the Urban Operation Consortium Água Espraiada (OUCAE) in São Paulo. It was enacted in the same year as the City Statute, incorporating several mechanisms, such as dividing the perimeter into sectors according to the morphological characteristics and potential for transformation. The Chucri Zaidan sector is one of them and in this research, it was chosen as a cut because it was the first of the sectors with an approved urban plan, for having the largest stock of additional construction potential and the one that consumed the most so far. Such factors make this sector present a great capacity for socio-spatial transformation. In this sense that this research is done. Questioning whether densification, verticalization and gentrification really occurred, since the implementation of OUCAE in the Chucri Zaidan sector. The analyzes were elaborated from the parceling maps and road system, zoning, use and occupation, consumed stock and height gauge; comparing them in three moments: in 2001, referring to the period prior to OUCAE, currently (year 2019) and projected in the perspective of the complete implementation of the urban plan for the sector. Based on the theoretical basis of urban analysis and Urban Operation Consortium, a discussion of such changes goes beyond form and addresses issues related to the fulfillment of the social function in the production of urban space. In these analyzes, the identification of sociospatial transformations, shows gentrification as a consequence of densification and verticalization, and all of them as a process and not as a static result in the sector. The deepening of this topic may show other elements of analysis, other transformations and even question the chosen ones, in an opening for new research.