Financiamento de universidades federais: alternativas a partir da captação de recursos com egressos

Abstract

Os endowments somam mais de 522 trilhões de dólares em valor de mercado apenas nos Estados Unidos e Canadá. Essa técnica sustenta muitas ações de universidades do mundo, balizando-se principalmente na captação de recursos com os egressos surge como uma alternativa para a aplicação em casos brasileiros. Com o objetivo de elaborar uma proposta de operacionalização para a captação de recursos dos egressos para as universidades federais brasileiras essa pesquisa analisou por meio de um estudo de campo, sustentado pela pesquisa bibliográfica e documental as práticas internacionais e brasileiras relacionadas ao tema, evidenciando-se majoritariamente práticas norte-americanas e com um espectro bastante amplo e histórico, com técnicas específicas para grupos bastantes segmentados de egressos. Em seguida descreveu-se os aspectos jurídicos relacionados ao tema, encontrando importante sustentação da Lei 13.490/17 e dos decretos nº 9.764/19 e 10.314/20 quanto a doações de bens para órgãos públicos e principalmente pela Lei 13.800/19 que regula os fundos patrimoniais na administração pública. Assim, foi possível a descrição da operacionalização para a captação de recursos dos egressos, inclusive com os passos, requisitos e cuidados que devem ser tomados, sustentado na técnica de doações de bens ou para fundos patrimoniais - os endowments - para que as universidades federais brasileiras possam aplicar e terem nessa estratégia de relacionamento com egressos uma fonte alternativa para suas ações. Importantes reflexões foram trazidas, principalmente quanto a temática de aplicação dos rendimentos oriundos das doações. Outro aspecto é a escolha pela organização gestora e o dilema pela opção ou não de utilização das fundações de apoio. Por fim, destaca-se a falta de benefícios fiscais para o doador e pelo contrário, a necessidade de observância quanto aos tributos incidentes. Deste modo, possibilitou-se um mapeamento das discussões científicas em relação ao tema no mundo, o levantamento de práticas brasileiras e internacionais de captação de recursos de egressos, a descrição de aspectos jurídicos aplicadas ao contexto e a elaboração de proposta para a operacionalização em universidades federais brasileiras.

Abstract: Endowments amount to more than US$ 522 trillion in market value in the United States and Canada. This technique supports many actions by universities of the world, mainly based on alumni fundraising, and it appears as an alternative for application in Brazilian cases. To elaborate an operationalization proposal for the fundraising of alma mater Brazilian federal universities, this research made an analysis by realizing a field study, supported by bibliographic and documentary research on international and Brazilian practices related to the theme. The study showed mostly American practices with a very broad and historical spectrum with specific techniques for quite segmented alumni clusters. Next, the legal aspects related to the theme were described, finding important support in Brazilian Law 13,490/17 and in Decrees 9,764/19 and 10,314/20 regarding donations of goods to public organs and mainly in Law 13,800/19 that regulates patrimonial funds in public administration. Thus, it was possible to describe operationalization for alumni fundraising, including the steps, requirements, and care that must be taken. These means were based on the technique of donating chattels or immovable property or endowments, so that Brazilian federal universities can have and apply an alternative source for their actions in this relationship strategy with their graduates. Important reflections were brought up, mainly regarding the application of income from donations. Another aspect is the management organization?s choice and its dilemma as to whether or not to use support foundations. Finally, one stresses the lack of tax benefits for the donor and, on the contrary, the need to observe that there are taxes incident. In this way, it was possible to map the discussions concerning this theme in the world, to survey Brazilian and international practices of alumni fund-raising, to describe legal aspects applied to the context, and to elaborate a proposal for operationalization of fundraising in Brazilian federal universities.