Representações sociais sobre portais de transparência: um estudo em municípios do Alto Vale do Itajaí/SC

Abstract

Esta dissertação teve por objetivo interpretar as Representações Sociais de prefeitos, de representante de empresa que presta serviços para órgãos públicos e membros de organizações da sociedade civil no que diz respeito aos portais de transparência do Poder Executivo, como parte de um conjunto de estratégias de ampliação da democracia, nos municípios do Alto Vale do Itajaí (Santa Catarina, Brasil). Para isso, foram descritas as Representações Sociais dos atores significativos de cada esfera citada, considerando, também, os impactos da pandemia de Covid-19 nas ações dos sujeitos pesquisados, visto que estava em curso durante a realização do estudo. A base teórico-epistemológica compreende o Paradigma da Complexidade, de Edgar Morin, a Teoria da Delimitação dos Sistemas Sociais, a Coprodução do Bem Público e, principalmente, a Teoria das Representações Sociais, de Serge Moscovici. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa através de um estudo de caso que considerou as entrevistas realizadas com os diferentes atores da região acrescidos da visão de atores estaduais relacionados à temática. A investigação mostrou que o porte dos municípios juntamente com a complexidade de suas administrações, aliados à formação e experiência de seus gestores impactam de maneira significativa nas ações de transparência. O estudo também evidenciou a relação das empresas prestadoras de serviço com as prefeituras e as ações dos membros de organizações da sociedade civil no que diz respeito às múltiplas responsabilidades relacionadas à temática. Salienta-se a necessidade de potencializar as ferramentas democráticas através de diferentes práticas. Ademais, constatou-se que a integração da multiplicidade de atores e iniciativas se mostra como alternativa viável para o aprofundamento do cenário de disponibilização de informações e de participação.

Abstract: The purpose of this dissertation was to interpret the Social Representations of mayors, the representative of a company that provides services to public organizations and members of civil society organizations with regard to the transparency portals of the Executive Branch, as part of a set of expansion strategies democracy, in the municipalities of Alto Vale do Itajaí (Santa Catarina, Brazil). For this, the Social Representations of the significant actors of each sphere mentioned were described, also considering the impacts of the Covid-19 pandemic on the actions of the subjects surveyed, as it was ongoing during the study. The theoreticalepistemological basis involves the Paradigm of Complexity, by Edgar Morin, the Theory of the Delimitation of Social Systems, the Coproduction of the Public Good and, mainly, the Theory of Social Representations, by Serge Moscovici. To this end, a qualitative research was carried out through a case study that considered the interviews carried out with the different actors in the region plus the view of state actors related to the theme. The investigation showed that the size of the municipalities together with the complexity of their administrations, combined with the formation and experience of their managers have a significant impact on transparency actions. The study also showed the relationship between service providers and city halls and the actions of members of civil society organizations with regard to the multiple responsibilities related to the theme. The need to enhance democratic tools through different practices is emphasized. In addition, it was found that the integration of the multiplicity of actors and initiatives is shown to be a viable alternative for the deepening of the scenario of information availability and participation.