A ressocialização de reeducandos em Santa Catarina: a percepção dos agentes penitenciários catarinenses

Abstract

Esta pesquisa buscou entender a percepção de agentes penitenciários, atores sociais que compõem o Sistema Penitenciário Catarinense, acerca das práticas de ressocialização implementadas por esses, com a intenção de analisar de que forma interpretam as políticas públicas propostas pela Secretaria de Estado da Administração prisional e Socioeducativa ? SAP e pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. Primeiramente, apresenta-se um histórico referente ao crime e castigo no Brasil, por meio de estudos e discussões de autores da Sociologia e Sociologia Criminal a respeito da temática de crime e a interação entre indivíduo e sociedade, para assim poder-se identificar o impacto da herança histórica do cárcere no sistema penitenciário atual, bem como uma análise das práticas de ressocialização no Brasil. Em um segundo momento é apresentado os questionamentos criados a partir da contextualização deste estudo, em formato de entrevistas semiestruturadas que foram aplicadas aos operadores do sistema penitenciário catarinense. A respeito do método de pesquisa que é exploratório, se utilizou de um questionário semiestruturado aplicado aos agentes penitenciários e também da pesquisa documental de recortes de artigos científicos, livros, reportagens de jornais on-line e dados disponíveis em websites oficiais do governo brasileiro, referente ao tema da ressocialização. Em síntese essa pesquisa tentou compreender o mundo prisional por meio de dois enfoques, um partindo do trabalho do agente penitenciário e da instituição penal e outro partindo das políticas de ressocialização, tendo como interesse a representação dos agentes penitenciários.

Abstract: This research sought to understand the perception of penitentiary agents, social actors that make up the Santa Catarina Penitentiary System, about the re-socialization practices implemented by them, with the intention of analyzing how they interpret the public policies proposed by the State Secretariat for Prison and Socio-Educational Administration - SAP and the National Penitentiary Department - DEPEN. First, a history of crime and punishment in Brazil is presented, through studies and discussions by authors from Sociology and Criminal Sociology regarding the theme of crime and the interaction between individual and society, in order to be able to identify the impact of the historical inheritance of prison in the current penitentiary system, as well as an analysis of the practices of resocialization in Brazil. In a second step, the questions created from the context of this study are presented, in the form of semi-structured interviews that were applied to the operators of the Santa Catarina penitentiary system. Regarding the research method that is exploratory, a semi-structured questionnaire was applied to prison officers and also documentary research of clippings of scientific articles, books, online newspaper reports and data available on official websites of the Brazilian government, referring to the theme of resocialization. In summary, this research attempted to understand the prison world through two approaches, one based on the work of the prison agent and the penal institution and the other based on resocialization policies, with the interest of representing the prison agents.