A segurança humana e o combate ao narcotráfico na América Andina: análise dos Planos VRAE no Peru (2007-2012) e da Estrategia de Lucha contra el Narcotráfico y Revalorización de la Hoja de Coca na Bolívia (2007-2010)

Abstract

Neste trabalho buscou-se analisar a trajetória do combate ao narcotráfico do Peru e da Bolívia, duas nações que possuem em seu aparato cultural e histórico o cultivo ancestral da folha de coca. Após a Guerra Fria e o surgimento das "novas ameaças" à segurança internacional, como o narcotráfico, foi despertado o conceito de Segurança Humana no âmbito da ONU, a fim de propor novas resoluções multissetoriais e integrais para a solução das ameaças emergentes e que não podem ser combatidas somente com as premissas clássicas de segurança internacional, habitualmente utilizadas nas políticas antinarcóticas na região. A Segurança Humana considera que tanto o narcotráfico como o Estado são fontes de insegurança, e tal conflito, além de afetar todas as dimensões de segurança estipuladas pela ONU, afeta primordialmente a segurança cidadã. Em vista das divergências do modo de operação para a resolução do problema no Peru e na Bolívia a partir de 2007, este trabalho tem como objetivo analisar quais impactos foram proporcionados por tais planos perante o combate ao narcotráfico e na promoção da segurança aos seus cidadãos. Para isso será necessário contrastar as características e o surgimento teórico da Segurança Humana e da Segurança Cidadã, assim como apresentar historicamente a luta, as semelhanças e as divergências de ambos os povos para a resolução de tal problemática, através de fontes primárias e secundárias. Dentre as principais divergências analisadas entre os planos se destaca a quebra de paradigma na Bolívia, que optou pela desmilitarização das zonas cocaleiras, afirmou a legalidade do cultivo controlado de coca, e buscou assegurar os direitos e o desenvolvimento da comunidade mais prejudicada pelo conflito. Já o Peru, manteve a repressão e a militarização de suas políticas, ocasionando graves conflitos e inseguranças àquela população, e teve fortes similaridades com o Plano Colômbia.