Decolonizando a Relação Território e Preservação Natural: aprendendo com a comunidade pesqueira de Naufragados/Florianópolis

Abstract

A colonialidade a tem se demonstrado como o mais eficaz e durável instrumento de dominação. Dentre as políticas arraigadas por concepções da colonialidade temos as que definiram e orientaram as questões territoriais e ambientais em âmbito nacional. Essas, por muito tempo, desconsideraram o uso tradicional da terra, não legitimando a diversidade fundiária existente no Brasil, assim como definindo o ser humano, necessariamente, como ser degradador do ambiente natural. Objetivando a preservação dos recursos naturais essenciais para a sobrevivência, a partir da década de 1970, são estabelecidas ao longo do globo, a partir de uma perspectiva etnocêntrica, ilhas de conservação ambiental, onde o homem pudesse reverenciar a natureza selvagem intocada. Esse processo, encontrou um embate em território nacional: as regiões ricas em biodiversidade, as quais se tornaram unidades de preservação, eram as mesmas que, constantemente, abrigavam povos e comunidades tradicionais. Mesmo que a concepção sobre essas áreas tenha se alterado com a Lei nº 9.985/2000, ainda é difícil perceber a conciliação entre o ser humano e natureza e o reconhecimento do direito desses povos permanecerem em seus territórios originários. No município de Florianópolis, essas políticas etnocêntricas resultaram em processos de desaparição da comunidade pesqueira açoriana da Praia dos Naufragados, que ali reside e que realiza o manejo sustentável de seus recursos naturais. Nesse sentido, o presente trabalho visa, a partir de uma reflexão crítica sobre as relações de poder e de colonialidade no âmbito do conhecimento, compreender as percepções da comunidade de Naufragados acerca de seu território e das relações que estabelece com o mesmo. Procurando contribuir para a comunidade com um material escrito a partir da perspectiva de um trabalho de conclusão de curso de graduação em arquitetura e urbanismo, o trabalho finaliza com uma exploração de instrumentos de planejamento sócio-espacial que poderiam ser utilizados a fim de garantir a permanência da comunidade e de suas práticas de subsistência de forma harmônica com o ambiente natural.