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Abstract:
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O sistema penitenciário brasileiro é
amplamente conhecido por ter falhas estruturais
importantes: são espaços muitas vezes
insalubres, superlotados e esquecidos pela
sociedade. Junto a isso, soma-se o preconceito
da sociedade e sua negligência ao assunto. A
justiça, por sua vez, vem tentando aplicar a
ressocialização como forma de recuperar os
detentos para a vida em liberdade, mas ainda
caminha a passos lentos.
Este trabalho é o resultado de pesquisas
relativas à história da pena e das primeiras
prisões, do sistema penal brasileiro e focando
em uma modalidade pouco conhecida de
penitenciária: as Colônias Penais. Nessas
instituições, os detentos cumprem o final de
suas penas e são locais onde estes,
teoricamente, teriam mais oportunidade de se
preparar para a liberdade, trabalhando interna
ou externamente, estudando e interagindo com a
sociedade. Porém, não são todos os estados
brasileiros que possuem Colônias Penais em
seus sistemas de detenção. Como apresentado
neste trabalho, nove estados são carentes dessa
modalidade.
No estado de Santa Catarina há apenas uma
Colônia Penal em funcionamento, localizada no
município de Palhoça, na Grande Florianópolis.
Inaugurada oficialmente em 1998, atualmente a
unidade possui mais de seiscentos internos. A
instituição possui uma área de
aproximadamente 340 mil metros quadrados
que por muito tempo foi utilizada para
agricultura e criação de animais, produzindo boa
parte dos alimentos produzidos para consumo
próprio e de outras instituições penais próximas.
Atualmente, não existe mais esse tipo de
atividade no local, deixando a extensa área da
unidade inutilizada. Em contrapartida, a
produção industrial ganhou força e hoje muitas
empresas estão instaladas no local, empregando
a mão de obra dos detentos, mas sem oferecer
cursos de capacitação, por exemplo, que
pudesse contribuir com a formação dos internos. |
