O acesso à informação pública sobre direitos sociais de idosos(as).

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo geral discorrer sobre o direito do(a) idoso(a) ao acesso à informação pública, especialmente, os direitos sociais, resgatando aspectos da Universidade Aberta à Terceira Idade (UnATI), com ênfase na importância do direito à informação pública e as principais contribuições do Serviço Social inserido nas UnATIs. A partir destes enfoques gerais este trabalho foi desenvolvido através de pesquisa qualitativa desenvolvida através de revisão bibliográfica. Foram apontados como parâmetros de análise aspectos sobre o envelhecimento, os marcos legais, levantamento de dados estatísticos já publicados sobre o aumento da população idosa e as UnATIs que contam com o profissional de Serviço Social. A partir deste estudo, pôde se concluir que as UnATIs se caracterizam como um espaço de direito dos(as) idosos(as), garantido em lei, e que o(a) profissional de Serviço Social inserido neste espaço pode contribuir para o reconhecimento desse direito e a ampliação do acesso a esse espaço, promovendo a sociabilidade e o resgate da cidadania. Verificou-se, ainda, que os tempos atuais de pandemia da Covid-19 reconfigurou o modo de atuação da categoria e fez-se necessário ainda mais esforço na defesa dos direitos básicos e essenciais previstos em lei.