Constituição e luta hegemônica: Giovanni Berlinguer, intelectual orgânico da reforma sanitária

Abstract

CONSTITUIÇÃO E LUTA HEGEMÔNICA: GIOVANNI BERLINGUER, INTELECTUAL ORGÂNICO DA REFORMA SANITÁRIA

Resumo: A pesquisa que aqui nos ocupa encontra-se vinculada a outro projeto de maior escopo titulado: Constituição e luta hegemônica (registro Sigpex 201610738), cujo objetivo principal é analisar criticamente o processo de elaboração e o conteúdo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tendo como critério de avaliação os princípios fundantes do projeto democratizante em luta pela hegemonia no período da denominada transição democrática. Os resultados que aqui apresentamos trazem a melhor compreensão desse projeto democratizante a partir do estudo de uma das mais importantes vertentes teórico-políticas que informaram o projeto societário da Reforma Sanitária, isto é, a representada pelo sanitarista italiano Giovanni Berlinguer (1924-2015). Metodologicamente utilizamos, entre outros os conceitos gramscianos de história integral e intelectual orgânico. A pesquisa foi de índole qualitativa a partir de material bibliográfico e documental, primeiramente fizemos o levantamento e a sistematização de todas as menções a Giovanni Berlinguer nas publicações da Revista Saúde em Debate do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), no período compreendido entre sua primeira edição, de 1976, e a atual. O material foi organizado da seguinte forma: textos de autoria própria (13); textos em que aparece como referência teórica (22); participações como membro do Conselho Editorial da Revista (19); entrevistas (2); resenhas das suas produções (4) e divulgação do lançamento de suas obras (3). Seguidamente, analisamos o material concluindo que as concepções de saúde coletiva e de consciência sanitária, a permanente dedicação à indagação sobre as desigualdades sociais, e a visão da articulação existente entre política e medicina foram contribuições inestimáveis ao projeto da Reforma Sanitária Brasileira, compreendida, segundo o sanitarista, como uma renovação profunda que significava mudar a qualidade de vida das pessoas, implicando alterações no estilo de vida, nos padrões de produção e consumo, nas formas de participação na vida social, na condução política do governo e da administração local. Assim, atingimos o nosso objetivo principal de analisar a relevância da participação de Giovanni Berlinguer, enquanto ‘intelectual orgânico’ às classes subalternas, na consolidação do movimento da Reforma Sanitária Brasileira.