Subsídios para avaliação da transferência da gestão das praias marítimas urbanas aos municípios

Abstract

As áreas costeiras ao redor do mundo apresentam um claro processo de concentração demográfica, apesar de atenuado nas últimas décadas. Atividades como o turismo juntamente com assentamentos urbanos, indústrias e exploração de recursos naturais, são responsáveis por acelerar os processos de uso, ocupação e, infelizmente, degradação da zona costeira e das praias. Neste cenário, as cidades costeiras desempenham um papel de grande importância na organização e desenvolvimento do território. Assim, a gestão integrada de áreas litorais existe para compatibilizar os usos, conflitos e oportunidades costeiras de forma harmoniosa e sustentável, com o objetivo de preservar suas potencialidades e o meio ambiente. Para este fim, existem diversas ferramentas de gestão, e uma delas é o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – também conhecido como Projeto Orla. Ele surge como uma ação que busca implementar uma política nacional, construída de forma compartilhada com outros entes federados e com a sociedade civil. Assim, tendo em vista a grande relevância deste projeto para as zonas costeiras, considerando a elevada quantidade de municípios destas regiões e grande faixa litorânea brasileira, torna-se importante a elaboração de um curso para promover a participação cidadã, levando a mais pessoas o conhecimento sobre o projeto. Desta forma, este trabalho se propôs a avaliar os conteúdos dos manuais e adaptá-los de forma acessível à população leiga em forma de um curso EAD para a capacitação e participação cidadã na implementação do Projeto Orla em diferentes municípios do Brasil. Seguindo a metodologia descrita pelo Desenho Instrucional, foram definidas etapas, e posteriormente implementadas, para a construção sistemática do curso. Adicionalmente, foram ainda parte deste projeto, o auxílio na elaboração de trabalhos para publicação assim como na revisão do novo manual do Projeto Orla.