O Orçamento Público e o Financiamento das Políticas Sociais no Brasil: contradições do Estado no capitalismo dependente.

Abstract

O projeto de pesquisa intitulado “O Orçamento Público e o Financiamento das Políticas Sociais no Brasil: contradições do Estado no capitalismo dependente”, está vinculado ao amplo projeto de pesquisa chamado “A questão do Estado no capitalismo dependente: cartografia categorial desde a Teoria Marxista da Dependência”, do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas. A metodologia utilizada baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental acerca das principais questões que permeiam e dinamizam o Estado brasileiro (em seu caráter dependente no modo de produção capitalista global), e na sistematização dos dados das principais fontes governamentais disponíveis sobre o orçamento público federal e o financiamento para as políticas de seguridade social no Brasil. O projeto visou estabelecer mediações acerca do Estado brasileiro e seu planejamento, relacionadas com as principais determinações em que, de maneira ampla, os estados latino-americanos estão inseridos no sistema global de produção material e reprodução humana por meio das relações sociais do modo de produção capitalista. Baseando-se nos principais estudos e discussões dos pensadores da Teoria Marxista da Dependência, fica explícito o lugar de subordinação internacional do Brasil, em um caráter dependente em relação a outros países que ditam as regras do capital na economia global.Tendo este enquadramento teórico como base analítica, buscamos estudar alguns principais pensadores que discorreram acerca do planejamento do estado brasileiro a partir do século XX, analisando os principais conflitos de classes e determinações na disputa do orçamento do Estado. Finalmente, nossas análises indicam que o Estado reitera o papel de reprodução do capitalismo dependente por mecanismos específicos, como priorizar um montante do orçamento para o pagamento de encargos especiais.