Triagem complexa de processos um novo modelo de gestão judiciária: estudo de caso sobre a implementação da metodologia no gabinete da 2ª Vara Cível de São José/SC

Abstract

O presente estudo de caso visa analisar se o modelo de gestão judiciária denominado de Triagem Complexa de Processos é capaz de ampliar a eficiência na prestação da atividade jurisdicional e ampliar o acesso à justiça. O estudo de caso é baseado nas estatísticas obtidas pelo gabinete da 2ª Vara Cível da Comarca de São José/SC entre os meses de outubro de 2018 a outubro de 2019. Para verificar se o método é realmente eficiente primeiramente abordam-se os aspectos teóricos acerca do acesso à justiça e da importância da gestão como forma de ampliar sua extensão, destacando o vínculo entre o princípio da eficiência e a administração judiciária, além dos conceitos de gestão judiciária e gestão processual e o papel do magistrado na gestão da unidade judicial. Num segundo momento discorre-se sobre a gestão judiciária aplicada aos gabinetes judiciais, mencionando os conceitos atrelados à gestão de gabinetes judiciais, destacando principalmente a realidade do gabinete da 2ª Vara Cível da Comarca de São José/SC. Por fim, conceitua-se a metodologia da triagem complexa de processos e apresenta-se os dados obtidos com a pesquisa a fim de demonstrar se a metodologia utilizada foi capaz de aumentar a eficiência da prestação jurisdicional com aumento na qualidade das decisões, diminuição do tempo de espera por um provimento judicial, resultados estes que ampliam o acesso à justiça

Abstract: The present case study aims to analyze whether the judicial management model called Complex Case Screening is capable of increasing efficiency in the provision of jurisdictional activity and expanding access to justice. The case study is based on the statistics obtained in the 2nd Civil Court of the District of São José / SC between the months of October 2018 to October 2019. To verify if the method is really efficient, the theoretical aspects about access are first addressed. to justice and the importance of management as a way of expanding its scope, highlighting the link between the principle of efficiency and judicial administration, in addition to the concepts of judicial management and procedural management and the role of the magistrate in the management of the judicial unit. In a second moment, the judicial management applied to judicial offices is discussed, mentioning the concepts linked to the management of judicial offices, mainly highlighting the reality of the office of the 2nd Civil Court of the District of São José / SC. Finally, the complex process screening methodology is conceptualized and the data obtained from the research is presented in order to demonstrate whether the methodology used was able to increase the efficiency of the jurisdictional provision with an increase in the quality of decisions, decrease in time waiting for a judicial provision, results that expand access to justice.