Educação integral: as repercussões do financiamento nos redesenhos curriculares

Abstract

A presente tese, submetida ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizada na linha Sujeitos Processos Educativos e Docência, resulta de pesquisa teórica e empírica cujo objetivo geral foi compreender a organização e desenvolvimento de projetos de Educação Integral, especialmente os condicionantes do financiamento nos seus redesenhos curriculares. Entende-se por projetos de educação integral experiências nas esferas federal, estadual e municipal, implantadas em redes públicas de ensino, que atendem estudantes do ensino fundamental em tempo ampliado. Metodologicamente, a pesquisa se ancorou em abordagens qualitativas e se sustentou em referenciais da teoria histórico-cultural. A tese envolveu um estudo empírico que buscou analisar, a partir da exploração de documentos de orientação curricular e entrevistas, os redesenhos curriculares e as repercussões do financiamento em quatro projetos importantes em desenvolvimento no Brasil: Programa Mais Educação ? MEC; Escola Pública Integrada ? SC; Programa Escola Integrada ? MG e Escola Intendente Aricomedes da Silva ? SC. A análise dos projetos foi orientada por quatro categorias teóricas e metodológicas constituintes dos chamados redesenhos curriculares, quais sejam: Tempo/Espaço; Intersetorialidade / Territorialidade; Conhecimentos e Saberes; e Integração Curricular. Como referencial teórico desta abordagem discutida no Capítulo 2, amparou-se o trabalho em autores, como: Duarte (2010); Leontiev (1978) e Saviani (2005, 2007, 2013). O aprofundamento sobre financiamento na educação e, especialmente, na educação integral, ocorreu nos Capítulos 3 e 4, com base em Davies (2006, 2014); Cury (2003, 2007, 2017); Menezes (2005); Monlevade (2012); Duarte (2010); Melchior (1991); Pinto (2000, 2007, 2009, 2014, 2015); Teixeira (1953); entre outros. No Capítulo 5 tratou-se sobre concepções de Educação integral, Formação Humana integral e Redesenhos Curriculares, na intenção de distingui-las e no sentido de que estas, ao existirem, possibilitam a compreensão dos projetos existentes como espaços potentes para os redesenhos curriculares. Como fundamentação teórica para essa compreensão, dialogou-se com: Cavaliere (2007, 2009, 2014); Coelho (2012, 2016); Freire (2005); Leite (2012, 2015, 2016); Maurício (2004, 2009, 2016); Moll (2012); Thiesen (2015, 2020), entre outros. Para situar a centralidade que o currículo ocupa na escola enquanto espaço de materialização da formação humana integral, sustentou-se o texto especialmente em pesquisadores, como Arroyo (2011, 2014); Moreira (2006); Pacheco (2005, 2006, 2007, 2009); Gimeno Sacristán (2000, 2013). Os resultados da pesquisa, em geral, revelaram que os redesenhos curriculares são dinamizados em patamares distintos, seus modos de organização, em geral, refletem as concepções de quem os administram e as condições objetivas disponibilizadas. Ficou evidenciado que quanto mais assistidos do ponto de vista financeiro, mais mudanças significativas os projetos podem produzir em relação à (re)configuração curricular, alcançando, inclusive, redesenhos curriculares mais complexos, que envolvem a cidade, suas culturas e sujeitos. A pesquisa revelou ainda que o acesso aos dados do financiamento correspondentes à receita educacional constitui um grande desafio, em razão da falta de transparência pública nas informações. Não obstante os desafios de toda a ordem para desenvolvimento dos projetos de educação integral, constata-se que há significativos esforços empreendidos pelas equipes gestoras e demais profissionais envolvidos em alcançar patamares mais elevados de formação para os estudantes das escolas públicas.

Abstract: The present thesis, submitted to the Post-Graduate Program of the Federal University of Santa Catarina (UFSC), carried out in the line Subject Educational Processes and Teaching,results from theoretical and empirical research whose general objective was to understand the organization and development of Integral Education projects, especially the conditioning of financing in their curricular redesigns. An Integral Education project is defined by experiences at federal, state, and municipal levels, implemented in the public education system, serving elementary school students over an extended period of time. Methodologically, the research was based on qualitative approaches and was supported by historical-cultural theory references. The thesis involved an empirical study that sought to analyze, through the exploration of curriculum guidance documents and interviews, the curricular redesigns and the repercussions of funding in four important projects under development in Brazil: More Education Program - MEC; Integrated Public School - SC; Integrated School Program - MG and Steward Aricomedes da Silva School - SC. The analysis was guided by four theoretical and methodological categories that make up the so-called curricular redesigns, namely: Time / Space; Intersectoriality / Territoriality; Knowledge; and Curricular Integration. As a theoretical framework for this approach discussed in Chapter 2, the work was supported by authors such as Duarte (2010); Leontiev (1978), Saviani (2005, 2007, 2013), in addition to others. The deepening of financing in education and, especially, in integral education, occurred in Chapters 3 and 4, based on Davies (2006, 2014); Cury (2003, 2007, 2017); Menezes (2005); Monlevade (2012); Duarte (2010); Melchior (1991); Pinto (2000, 2007, 2009, 2014, 2015); Teixeira (1953); among others. Chapter 5 dealt with concepts of integral education, integral human formation, and curricular redesigns, intending to distinguish them and in the sense that, when they exist, they make it possible to understand existing projects as powerful spaces for curricular redesigns. As a theoretical basis for this understanding, we dialogued with: Cavaliere (2007, 2009, 2014); Coelho (2012, 2016); Freire (2005); Leite (2012, 2015, 2016); Maurício (2004, 2009, 2016); Moll (2012); Thiesen (2015, 2020), among others. To situate the centrality that the curriculum occupies at school as a space for the materialization of integral human formation, the text was supported especially by researchers, such as Arroyo (2011, 2014); Moreira (2006); Pacheco (2005, 2006, 2007, 2009); Gimeno Sacristán (2000, 2013). The research results, in general, revealed that curricular redesigns are dynamized at different levels, their modes of organization, in general, reflect the conceptions of those who administer them and the objective conditions made available. It was evidenced that the more assisted from the financial point of view, the more significant changes projects can produce in relation to curricular (re) configuration, reaching even more complex curricular redesigns, which involve the city, its cultures, and subjects. The survey also revealed that access to financing data corresponding to educational revenue is a major challenge, due to the lack of public transparency in the information provided. Despite the challenges of the whole order for the development of integral education projects, it appears that there are significant efforts made by the management teams and other professionals involved in reaching higher levels of training for students in public schools.