Religião e esfera pública democrática: uma harmonia possível?

Abstract

Contrariando a perspectiva de muitos de que, à medida que uma sociedade se modernizasse, sua religiosidade começaria a evaporar-se, sendo um dos indicadores deste processo de desaparecimento paulatino da religião a conversão desta em um assunto privado e invisível na vida pública, ao observarmos a régua do tempo, podemos observar não somente a perseverante presença da religião no palco da história, bem como sua insistente tendência, especialmente nas últimas décadas, em transpor os limites da esfera privada para a esfera pública democrática. A presente tese busca refletir em como conciliar democracia e diversidade religiosa, ou seja, como definir qual o papel das diferentes religiões na constituição e manutenção de um estado laico democrático e como o estado laico democrático pode ou deve agir em relação a resolução de conflitos que podem advir da diversidade religiosa. Perante tal cenário, uma das contribuições mais originais e relevantes para o debate é, sem dúvida, a do ilustre filósofo germânico Jürgen Habermas, que com sua posição ímpar no debate em torno da presença da religião na esfera pública, têm sido um dos referenciais conceituais mais importantes a orientar e estruturar a discussão, e que merecerá especial consideração neste exercício acadêmico.

Abstract: Contrary to the view of many that, as a society would modernize, its religiosity would begin to evaporate, one of the indicators of this process of religions gradual disappearance being its conversion into a private matter and invisible in public life, when we look at the timeline, we can observe not only the persevering presence of religion on the stage of history, as well as its insistent tendency, especially in recent decades, to cross the boundaries of the private sphere into the democratic public sphere. The present thesis seeks to reflect on how to reconcile democracy and religious diversity, that is, how to define the role of different religions in the constitution and the maintenance of a laic democratic state and how the laic democratic state can or should act concerning resolving conflicts that may arise from religious diversity. In such a scenario, one of the most original and relevant contributions to the debate is, without a doubt, that of the distinguished Germanic philosopher Jürgen Habermas, who, with his unique position in the debate regarding the presence of religion in the public sphere, has been one of the most important conceptual references to guide and structure the discussion, and who will deserve special consideration in this academic work.