Jogo de interesses nas Forças Armadas: a moderada presença da mulher militar no Brasil sob a perspectiva das relações civis-militares

Abstract

Sob a perspectiva da Teoria das Relações Civis-Militares e com a utilização do método hipotético-dedutivo, este estudo pretende compreender por que há uma moderada incorporação feminina militar nas Forças Armadas do Brasil, tendo como marco temporal o ano de 1980 ao ano de 2020. O primeiro capítulo explica que o tema da mulher militar é envolvido por elementos que combinam aos interesses civis e militares do Estado, circunstância que incentiva as Forças Armadas a aceitarem a presença feminina em seus Corpos. O segundo capítulo investiga o estado da incorporação das mulheres militares, na Instituição Militar, a partir da formulação do Index of Gender Inclusiveness, um modelo que, adaptado do trabalho de Carreiras (2006), oportuniza o exame da distribuição de efetivos, cargos e funções no pessoal militar; dele, indica-se que a presença feminina é moderada por conta das restrições discriminatórias impostas ao gênero. Por último, o terceiro capítulo efetua uma revisão histórica dos marcos legais que tratam do tema mulher militar. Conclui-se, ao fim, que a incorporação feminina militar é moderada nas Forças Armadas do Brasil porque o jogo de interesses civis e militares é processado distante da pretensão de obter a equidade de gênero na organização armada.

Abstract: From the perspective of the Civil-Military Relations Theory and using the hypotheticaldeductive method, this study aims to understand why there is moderate incorporation of female military personnel in the Armed Forces of Brazil, with the time frame from 1980 to 2020. The first chapter explains that the theme of Military women is involved in elements that combine the civil and military interests of the State, a circumstance that encourages the Armed Forces to accept the female presence in their Corps. The second chapter investigates the status of the incorporation of military women in the Military Institution based on the formulation of the Index of Gender Inclusiveness, a model that, adapted from the work of Carreiras (2006), provides an opportunity to examine the distribution of personnel, positions and functions in personnel. military; from it, it is indicated that the female presence is moderate due to the discriminatory restrictions imposed on gender. Finally, the third chapter provides a historical review of the legal framework that addresses the issue of military women. Finally, it is concluded that the incorporation of female military personnel is moderate in the Armed Forces of Brazil because the game of civil and military interests is processed far from the pretension of achieving gender equality in the armed organization.