Matriz orçamentária com base em eficiência para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Abstract

Considerando o contexto de retração em que se encontra o orçamento público, as instituições públicas de ensino têm encontrado diversos desafios para manter a oferta de serviços educacionais com qualidade. Nesse sentido, o uso de práticas gerenciais com vistas a aperfeiçoar o processo orçamentário vem ganhando destaque, entre essas práticas apresenta-se a descentralização orçamentária a outras unidades dos órgãos. É nesse contexto que este estudo de caso realizado objetiva propor uma matriz orçamentária para alocação de recursos do Instituto Federal Catarinense (IFC) às suas unidades acadêmicas, com base em critérios de eficiência. Para atingir este propósito, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo, visando construir uma matriz orçamentária com uso de elementos de eficiência, fundamentada nas necessidades e percepções dos gestores do órgão. A presente pesquisa apoiou-se na literatura da nova gestão pública, do financiamento do ensino superior e da eficiência na educação superior. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, observação participante e análise de documentos. Os resultados foram analisados utilizando-se da análise de conteúdo categorial temática. Como resultados foram encontradas oito categorias, a saber: (i) matriz atual de descentralização de recursos, (ii) redução orçamentária, (iii) matriz CONIF, (iv) estratégias orçamentárias em tempo de pandemia, (v) influência dos campi no orçamento, (vi) indicadores para descentralizar o orçamento, (vii) indicadores para maior envolvimento dos indivíduos e (viii) necessidade de novos indicadores e limitações. Dentre os principais achados, destacam-se a carência de critérios objetivos na atual matriz IFC, a implicação que variáveis do ambiente externo possuem sobre as unidades acadêmicas, o anseio acerca da inclusão de indicadores para a descentralização orçamentária por parte dos gestores dos campi, o grau de importância que o indicador de matrículas equivalentes deve possuir em relação ao modelo de distribuição orçamentária e a construção de um índice para o órgão alocar os recursos orçamentários aos campi. Este trabalho contribui ao propor uma matriz orçamentária com base em elementos de eficiência dispostos na Plataforma Nilo Peçanha e configura um ponto de partida útil para futuras investigações e para o avanço teórico-empírico acerca do orçamento educacional.

Abstract: Considering the downturn context in which the public budget is inserted, public educational institutions have found several challenges in maintaining the provision of quality educational services. In this regard, the use of management practices with the objective of improving the budgeting process has been gaining prominence, and among these practices, we note the budgetary decentralization to other units of the agencies. It is in this scenario that this case study aims to propose a budget matrix for the allocation of resources from the Instituto Federal Catarinense (IFC) to its academic units, based on efficiency criteria. To achieve this purpose, a qualitative research was carried out, aiming to build a budget matrix with the use of efficiency elements, based on the needs and perceptions of the managers of the institution. The present research explores the literature of new public management, financing of higher education and efficiency in higher education. Data were collected through interviews, participant observation and document analysis. The results were analyzed using thematic categorical content analysis. As a result, eight categories were found, namely: (i) current resource decentralization matrix, (ii) budget reduction, (iii) CONIF matrix, (iv) pandemic-time budgeting strategies, (v) campuses' influence on the budget, (vi) indicators to decentralize the budget, (vii) indicators for greater involvement of individuals and (viii) the need for new indicators and limitations. Among the main findings, we highlight the lack of objective criteria in the current IFC matrix, the implication that external environment variables have on academic units, the yearning for the inclusion of indicators for budget decentralization by campuses managers, the degree of importance that the equivalent enrollment indicator must have in relation to the budget distribution model, and the construction of an index for the agency to allocate budgetary resources to campuses. This work contributes by proposing a budget matrix based on the elements of efficiency disposed in the Nilo Peçanha Platform and constitutes a useful starting point for future investigations and for the theoretical-empirical advancement about the educational budget.