A agricultura familiar e as alterações promovidas pelo PRONAF em Santa Catarina

Abstract

Esta tese teve por objetivo analisar as alterações socioeconômicas ocorridas entre os agricultores familiares catarinenses a partir do acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). No debate sobre as políticas públicas específicas à agricultura familiar brasileira, esse programa aparece como o principal instrumento de fortalecimento do segmento desde sua implementação no ano de 1996. Desde o início dessa política pública, o estado de Santa Catarina figura dentre os principais estados da federação, tanto em termos do número de contratos quanto do volume de recursos. Diante desse cenário, a pesquisa procurou responder ao seguinte questionamento: quais as alterações socioeconômicas que ocorreram entre os agricultores familiares catarinenses a partir do acesso ao PRONAF? Para tanto, foi adotado nesta pesquisa uma abordagem de métodos mistos, combinando a perspectiva qualitativa com a quantitativa. Aproximando-se mais do cotidiano desses sujeitos, realizou-se uma pesquisa de campo em sete municípios do estado de Santa Catarina por meio de entrevistas semiestruturadas, sendo que ao todo foram realizadas 55 entrevistas com os atores sociais vinculados ao tema geral da tese. A interpretação das informações coletadas no trabalho de campo foi realizada por meio do método de análise de conteúdo, o qual contou com o apoio do software ATLAS.ti versão 8.4.22.0. Os dados foram organizados em 13 categorias analíticas, as quais serviram de base para construção dos resultados, que passamos a discutir na sequência. Inicialmente, destaca-se que os atores sociais entrevistados, especialmente os agricultores familiares, possuem plena consciência de que o PRONAF é uma conquista do segmento, sobressaindo opiniões informando que tanto a estrutura produtiva quanto as condições de trabalho tiveram melhorias significativas a partir do acesso ao crédito do programa. As consequências deste processo significaram, segundo os sujeitos de pesquisa, um incremento expressivo no nível da renda familiar. Além disso, a dimensão social mensurada a partir do acesso a bens e serviços teve expressiva melhoria devido ao acesso ao PRONAF. Além disso, a pesquisa empírica demonstrou também que, apesar do incentivo estrutural para uso de insumos químicos, há iniciativas em curso do programa voltadas aos cuidados com a preservação do meio ambiente, bem como com o uso de insumos químicos. Mesmo com todos esses resultados positivos, o estudo não deixou de verificar que ainda existem muitos desafios a serem superados, sobretudo quando se considera a amplitude e a diversidade da categoria da agricultura familiar no estado. Dentre esses desafios, o primeiro está relacionado à articulação do crédito orientado e a assistência técnica, especialmente de órgãos públicos, em que perseverem as condições adequadas de cada família contratante do crédito. Um segundo desafio, diz respeito à necessidade de contemplar um maior número de beneficiários do programa, principalmente a partir do incentivo da produção diversificada no interior dos estabelecimentos agropecuários familiares. Este desafio se vincula a um terceiro que diz respeito à obtenção de um melhor desempenho das linhas de crédito do PRONAF verde. Ao final, conclui-se que o PRONAF foi e ainda é uma política pública capaz de promover alterações no processo produtivo, no trabalho e nas condições econômicas e sociais do segmento da agricultura familiar catarinense.

Abstract: This thesis aimed to analyze the socioeconomic changes that occurred among family farmers from Santa Catarina after the implementation of the National Program for the Strengthening Family Farming (PRONAF). With regard to public policies specific to Brazilian family farming, this program stands out as the main instrument for strengthening the segment since its implementation in 1996. From the beginning of this public policy, the state of Santa Catarina has been among the main states of the federation, in terms of the number of contracts as well as the amount of resources. Considering this scenario, the research sought to answer the following question: which are the socioeconomic changes that occurred among family farmers in Santa Catarina since the access to PRONAF? For this purpose, a mixed methods approach was adopted in this research, combining the qualitative and quantitative perspectives. Getting closer to the daily lives of these individuals, a field research was carried out in seven municipalities in the state of Santa Catarina through semi-structured interviews, with a total of 55 interviews held with the social actors linked to the general theme of the thesis. The interpretation of the information collected in the field research was carried out using the content analysis method, which was supported by the software ATLAS.ti version 8.4.22.0. The data were organized into 13 analytical categories, which were basis for the construction of the results, which will be discussed next. First, it is emphasized that the social actors interviewed, especially family farmers, are fully aware that PRONAF is an achievement of the segment, with opinions stating that both the productive structure and working conditions had significant improvements from access to the program credit. The consequences of this process meant, according to the research subjects, a significant increase in the level of family income. Also, the social dimension measured from access to goods and services has significantly improved due to access to PRONAF. In addition, empirical research has also shown that, despite the structural incentive for the use of chemical inputs, there are ongoing initiatives in the program aimed at caring for the preservation of the environment, as well as with the use of chemical inputs. Despite all these positive results, the study did not fail to verify that there are still many challenges to be overcome, mainly when considering the breadth and diversity of the family farming category in the state. Among these challenges, the first is related to the articulation of oriented credit and technical assistance, especially from public agencies, in which the adequate conditions of each credit contracting family persevere. A second challenge is related to the need to include a greater number of beneficiaries of the program, mainly from the encouragement of diversified production in the family farming establishments. This challenge is linked to a third one with regard to obtaining a better performance of the green PRONAF credit lines. In the end, it is concluded that PRONAF was and still is a public policy capable of promoting changes in the productive process, in work and in the economic and social conditions of the family farming segment in Santa Catarina.