A bacia hidrográfica como objeto integrador de políticas públicas na redução de riscos de desastres hidrológicos: um estudo na Bacia do Itacorubi, Florianópolis/SC

Abstract

Considerando a importância dos desastres hidrológicos no campo dos desastres deflagrados por causas naturais, este estudo buscou analisar formas de contribuir na gestão destes. Foi considerada a hipótese de a bacia hidrográfica ser a unidade territorial adequada ao planejamento e gestão de risco dos desastres hidrológicos, por ser capaz de promover a integração. Desta forma o objetivo deste trabalho foi analisar a bacia hidrográfica como objeto integrador de políticas públicas na gestão dos desastres hidrológicos. Para tal este trabalho foi desenvolvido em três etapas. A primeira consistiu na revisão bibliográfica em duas bases de dados, nas quais foram levantados estudos em diversos países, tendo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão. Sendo identificadas categorias de facilitadores e obstáculos à gestão por bacia. Na segunda etapa verificou-se a possibilidade de integração das políticas públicas PNPDEC, PNRH e LDNSB, através de instrumentos municipais, onde foram identificadas as interfaces que podem facilitar a integração desejada. Na terceira etapa, efetivamente foram verificadas as possibilidades de integração, tendo a Bacia do Itacorubi, no município de Florianópolis/SC, como a unidade territorial. Esta bacia foi escolhida tendo em vista a sua importância no município, quanto a sua localização, quanto aos aspectos demográficos, econômicos e pelo histórico de desastres hidrológicos. Para a verificação foram consideradas as relações entre as categorias de facilitadores e obstáculos e as categorias de interfaces entre os instrumentos das políticas públicas, conforme sua ocorrência na Bacia do Itacorubi. Por meio deste trabalho, foi possível identificar categorias de facilitadores e obstáculos à gestão por bacias, bem como concluir que a bacia pode ser um objeto integrador de políticas públicas. As seguintes categorias de facilitadores são relevantes: coleta e monitoramento de dados, regulamentação do uso e ocupação do solo e promoção da gestão participativa na redução do risco de desastres hidrológicos.

Abstract: Considering the importance of hydrological disasters in the field of disasters triggered by natural causes, this study sought to analyze ways to contribute to their management. The hypothesis that the hydrographic basin is the appropriate territorial unit for planning and risk management of hydrological disasters was considered, as it is capable of promoting integration. Thus, the objective was to analyze the basin as an integrating object of public policies in the management of hydrological disasters. This study was developed in three steps. The first consisted of a bibliographic review in two databases, in which studies were collected from around the world, with the hydrographic basin as the planning and management unit. Categories of facilitators and obstacles to management by basin being identified. In the second stage, we sought to verify the possibility of integrating public policies PNPDEC, PNRH, and LDNSB, through municipal instruments, where interfaces that can facilitate the desired integration were identified. In the third stage, the possibilities of integration were effectively verified, with the Itacorubi Basin, in the municipality of Florianópolis/SC, as the territorial unit. This basin was chosen given its importance in the municipality, as to its location, as to its demographic and economic aspects, and due to the history of hydrological disasters. For the verification, the relationships between the categories of facilitators and obstacles and the categories of interfaces between the instruments of public policies, according to their occurrence in the Itacorubi Basin. Through this work, it was possible to identify categories of facilitators and obstacles to management by basins, as well as to conclude that the basin can be an integrating object of public policies. The following categories of facilitators are relevant: data collection and monitoring, regulation of land use and occupation, and promotion of participatory management in reducing the risk of hydrological disasters.