O serviço de mediação familiar da comarca de Joinville como instrumento de acesso à justiça e de implementação da cultura do consenso no período 2019/2020

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo geral analisar se a mediação em matéria de família realizada na Comarca de Joinville em 2019/2020 encontra-se em sintonia com a política judiciária de implemento da cultura do consenso estabelecida pela Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como objetivos específicos, o trabalho buscadiscorrer sobre o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso e verifica os elementos principais para a implementação da cultura do consenso pelo Poder Judiciário, principalmente por meio da mediação voltada para os conflitos familiares. Apresenta as características principais do Serviço de Mediação Familiar (SMF) na Comarca de Joinville, bem como analisa se tal serviço de justiça se enquadra na cultura do consenso e nas premissas da terceira onda de acesso à justiça. Aponta e analisa alguns dos principais obstáculos enfrentados pelo Serviço de Mediação Familiar da Comarca de Joinville. Os dados da pesquisa partem de entrevista semiestruturada realizada com a Coordenadora do Serviço de Mediação Familiar da Comarca de Joinville em 2019 e procura identificar as características de atuação, resultados e os maiores obstáculos do referido serviço de mediação. A pesquisa utiliza o método indutivo, com pesquisa por meio de revisão bibliográfica, documental e entrevista semiestruturada.Conclui que, diante dos inúmeros obstáculos enfrentados, o serviço de mediação oferecidos pelo Serviço de Mediação Familiar da Comarca de Joinvillenão consegue entregar à Sociedade de Joinville resultados promissores e em linha com a terceira onda renovatória do acesso à justiça e com a implementação da cultura do consenso.

Abstract: This dissertation aims to analyze whether the mediation in family matters held in the District of Joinville in 2019/2020 is in line with the judicial policy of implementing the culture of consensus established by Resolution No. 125 of November 29, 2010 of National Council of Justice (CNJ). As specific objectives, the work seeks to discuss the counterpoint between the culture of judgment and the culture of consensus and verifies the main elements for the implementation of the culture of consensus by the Judiciary, mainly through mediation aimed at family conflicts. It presents the main characteristics of the Family Mediation Service (SMF) in the Comarca of Joinville, as well as analyzing whether such a justice service fits into the culture of consensus and the premises of the third wave of access to justice. It points out and analyzes some of the main obstacles faced by the Family Mediation Service of the District of Joinville. The survey data are based on a semi-structured interview carried out with the Coordinator of the Family Mediation Service of the Judicial District of Joinville in 2019 and seek to identify the characteristics of performance, results and the greatest obstacles of the aforementioned mediation service. The research uses the inductive method, with research through literature review, document and semi-structured interview. It concludes that the mediation services offered by the Family Mediation Service of the District of Joinville, despite the obstacles faced, manages to deliver promising results to the Joinville Society and in line with the third wave of renewal of access to justice and with the implementation of the culture of consensus.