"Dois úterozinhos por aí-": uma etnografia do processo de suspensão do poder familiar de Gracinha

Abstract

Esta dissertação se apresenta como uma análise antropológica do processo de Ação de Destituição do Poder Familiar de Maria das Graças de Jesus, iniciada em 2014. Este caso ficou conhecido na mídia como ?Caso Gracinha?. A Ação promovida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC) desenvolveu-se sob a alegação de que Gracinha era incapaz de exercer a função social mãe. A ação legitimou a retirada das duas filhas de Gracinha, mulher negra e mãe quilombola, residente do Quilombo de Toca Santa Cruz no município de Paulo Lopes (SC). A pesquisa descreve e analisa os eventos e os fatos que se desenrolaram no decorrer desta Ação, dando ênfase ao papel do Estado, aos equívocos judiciais identificados e às violações de direitos constitucionais, bem como identifica os argumentos que estruturaram e estruturam o racismo institucional no sistema judiciário, e que permitiram a retirada legal do poder de família desta mãe negra e quilombola e a posterior adoção compulsória de suas filhas. A pesquisa é baseada na interlocução com diversos sujeitos que tiveram suas vidas atravessadas de alguma maneira por esta Ação. As vozes que aparecem no desenvolvimento da obra são constituídas por representantes de diversos segmentos sociais, como o Movimento Negro Unificado de Santa Catarina (MNU/SC), Rede Malungas, o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), antropólogos, acadêmicos vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), moradores do Quilombo Toca de Santa Cruz e documentações e reportagens sobre o Caso. A interpretação dos dados obtidos na pesquisa se deu principalmente em diálogo com uma seleção bibliográfica que procurou privilegiar, antes de tudo, os valiosos ensinamentos de intelectuais negros que se preocupam com temáticas relacionadas ao racismo estrutural, ao racismo institucional, e à intersecção dos debates de raça, classe e gênero.

Abstract: This dissertation is an anthropological analysis of the process involving the termination of parental rights of Maria das Graças de Jesus, in the case that came to be known in the media as ?Caso Gracinha? (SC, Brazil). The legal action was brought by the Public Prosecutors Office of the State of Santa Catarina (MP/SC) against the mother, Gracinha, a black woman and quilombola mother, resident of Quilombo de Toca Santa Cruz in the municipality of Paulo Lopes (SC). The allegation was that she was unable to exercise the social role of mother, and the action led to the removal of her the two daughters. The research describes and analyses the events and facts that unfolded in the course of the legal action, emphasising the role of the State, pointing to the judicial mistakes and violations of Gracinha?s constitutional rights involved in the case. The research identifies the arguments that instructed and structured the institutional racism in the Judiciary system, which allowed the legal withdrawal of family power from this black quilombola mother and the subsequent compulsory adoption of her daughters. The research is based on interviews with representatives from different social groups involved in the process, such as members of the Unified Black Movement of Santa Catarina (MNU / SC); of the Public Prosecutors Office; a support group formed by activistas and academics, Rede Malungas; anthropologists and psychologists who have carried out research on the community and written on the case; residents of Quilombo Toca de Santa Cruz, as well as media and academic publications on the case. The interpretation of this data privileges a dialogue with the valuable teachings of black intellectuals who are concerned with themes related to structural racism, institutional racism, and the intersection of race, class and gender in their reflections.