Registros civis no Brasil frente às funções arquivísticas

Abstract

Utilizado para distintas finalidades por diferentes entes, os registros civis constituem relevante conjunto documental para o país e sua população. Esse conjunto necessita, como todos os arquivos, de aplicação de metodologias arquivísticas. As funções arquivísticas têm dado conta de parte dessas metodologias. Com o avanço da Tecnologia da Informação e de diálogos assistidos entre a Arquivologia e áreas do conhecimento correlatas, novos desafios são cotidianamente apresentados à área, desde a criação, o tratamento e o acesso ao acervo. Nesse sentido, o objetivo geral da pesquisa é analisar os documentos/arquivos de registro civil no Brasil sob a ótica das funções arquivísticas e a partir das reflexões, propor orientações para o tratamento dos registros civis no Brasil. Quanto aos objetivos específicos, busca-se a) reler as funções arquivísticas a partir das literaturas brasileira e estrangeira e dos diálogos assistidos entre a Arquivologia e outras áreas do conhecimento correlatas eleitas para a presente tese; b) discutir aplicações das funções arquivísticas nos arquivos de registros civis no Brasil; e c) sistematizar orientações para o tratamento de arquivos de registro civil no Brasil frente às funções arquivísticas. Para alcançá-los, foram adotadas como metodologia a pesquisa documental, quando trata das normativas que regem os registros civis e que possuem relação com a aplicação das funções arquivísticas no Brasil; e a pesquisa bibliográfica, que foi realizada em periódicos da área para embasar a revisão das funções arquivísticas e seu emprego nos registros civis. Como resultados, foi possível identificar que o conjunto documental ?registro civil das pessoas naturais? possui especificidades latentes que vão desde a instituição e as normativas que o geram até seu acesso. Essas especificidades resultaram em distintas reflexões e deram origem a orientações aos registros civis sobre a aplicação das funções arquivísticas no acervo, a partir da simulação de um registro de óbito. Por fim, considera-se que há distintos aspectos arquivísticos que devem ser revistos nos registros civis para que seja possível a criação de uma política de gestão e preservação desse acervo, vital à sociedade brasileira.

Abstract: Used for different purposes by different entities, civil registries are a relevant set of documents for the country and its population. This set needs, like all archives, the application of archival methodologies. Archival functions have accounted for part of these methodologies. With the advancement of Information Technology and assisted dialogues between Archival Science and related areas of knowledge, new challenges are daily presented to the area, since the creation, treatment, and access to the collection. In this sense, the general objective of the research is to analyze civil registry documents/files in Brazil from the perspective of archival functions and based on reflections, to propose guidelines for the treatment of civil registries in Brazil. As for the specific objectives, we seek to a) reread the archival functions from the Brazilian and foreign literature and the assisted dialogues between Archival Science and other related areas of knowledge chosen for the present thesis; b) discuss applications of archival functions in civil registration archives in Brazil; c) systematize guidelines for the treatment of civil registry files in Brazil given archival functions. To achieve them, documentary research was adopted as a methodology, when dealing with the norms that govern civil registries and which are related to the application of archival functions in Brazil; and bibliographic research, which was carried out in periodicals in the area to support the review of archival functions and their use in civil registries. As a result, it was possible to identify that the documentary set \"civil registry of natural persons\" has latent specificities that range from the institution and the norms that generate it to its access. These specificities resulted in different reflections and gave rise to guidelines for civil registry on the application of archival functions in the collection, based on the simulation of a death registry. Finally, it is considered that different archival aspects must be reviewed in the civil registries so that it is possible to create a policy for the management and preservation of this collection, vital to Brazilian society.