Transição energética, políticas de inovação e desenvolvimento econômico: uma análise das iniciativas em energias eólica e solar fotovoltaica no Brasil

Abstract

O processo inovativo é movido pela busca por soluções de problemas. Atualmente, um dos principais problemas que a humanidade enfrenta é a mudança climática, em que o carbon lock-in, isto é, a forte dependência de fontes de energia fósseis, é de particular importância. Por outro lado, nessa questão climática, identificam-se não apenas desafios, mas também oportunidades, especialmente a partir da percepção das energias renováveis como insumos-chave de uma emergente revolução tecnológica, de forma a representarem uma janela de oportunidade para países em desenvolvimento. O aproveitamento dessas oportunidades, entretanto, demandam a atuação de um Estado forte e empreendedor, e de políticas de inovação mission-oriented direcionadas para promover a transição energética. Construída sobre essas bases, esta dissertação busca analisar a atuação do Estado brasileiro por meio de políticas de inovação orientadas a promover a transição energética renovável ? especificamente eólica e solar fotovoltaica. Baseado na literatura das políticas de inovação mission-oriented, em particular no tocante aos princípios essenciais que definem essas políticas, foi conduzido um estudo de caso ? abordagem exploratória, aberta e qualitativa apropriada para o problema em questão ?, a partir de diversas bases de dados, artigos publicados e documentos oficiais. A análise demonstrou que faltam algumas características importantes nas iniciativas brasileiras para promover de forma efetiva uma transição energética renovável ? em particular, destacam-se a ausência de uma visão estratégica de longo prazo para o desenvolvimento do setor renovável; a insuficiência de políticas direcionadas para o desenvolvimento da indústria nacional e da inovação em tecnologias renováveis pelo lado da oferta; e a falta de coordenação dos diferentes instrumentos de promoção das energias renováveis, entre si e com as políticas macroeconômicas. Os resultados sugerem que, embora o Brasil apresente grande potencial eólico e solar, a estrutura de políticas de ciência, tecnologia e inovação no país tem dificuldade em dar um salto mais audacioso na direção do desenvolvimento de tecnologias relacionadas com essas fontes e no aproveitamento da janela de oportunidade em aberto por elas. Nesse sentido, a situação do Brasil é diferente do que se vê acontecendo em outros países do mundo e pode significar a perpetuação do atraso tecnológico e econômico num próximo paradigma tecno-econômico. Ao fim, deste estudo, discute-se o resgate das políticas industriais e de inovação como estratégia de desenvolvimento no Brasil e fazem-se recomendações de políticas para o caso específico das energias renováveis.

Abstract: The innovative process is driven by the search for solutions to problems and one of the main challenges that humanity faces today is climate change, in which the so-called carbon lock-in, that is, the strong dependence on fossil energy sources, is of particular importance. On the other hand, in the climate issue, not only challenges are identified, but also opportunities, especially from the perception of renewable energies as key-inputs of an emerging technological revolution, so that they can represent a window of opportunity for developing countries. Taking advantage of these opportunities, however, requires the action of a strong and entrepreneurial State, and of mission-oriented innovation policies aimed at promoting the energy transition. Building on these bases, this dissertation seeks to analyze the performance of the Brazilian State through innovation policies aimed at promoting a renewable energy transition - specifically wind and solar photovoltaic. Based on the literature on mission-oriented innovation policies, in particular with regard to the essential principles that define these policies, a case study was conducted ? an exploratory, open and qualitative approach appropriate to the problem in question ? based on several databases, published articles and official documents. The analysis demonstrates that Brazilian initiatives do not have certain important characteristics to effectively promote a renewable energy transition ? in particular, the absence of a long-term strategic vision for the development of the renewable sector, the insufficiency of policies directed at development the national industry and innovation in renewable technologies on the supply side, and the lack of coordination between the different instruments for the promotion of renewable energies, with each other and with macroeconomic policies. The results suggest that, although Brazil has great wind and solar potential, the structure of science, technology and innovation policies in the country has difficulty in taking a more audacious leap towards the development of technologies related to these sources and in taking advantage of the window of opportunity open by them. In this sense, the situation in Brazil is different from what has been happening in other countries in the world and may mean the perpetuation of technological and economic lag in a next techno-economic paradigm. At the end, it is discussed the rescue of industrial and innovation policies as a development strategy in Brazil and policy recommendations are made for the specific case of renewable energies.