Os fatores determinantes da falta de participação social na reforma tributária

Abstract

O objetivo deste estudo foi encontrar os fatores determinantes do baixo interesse popular na reforma tributária. Encontrados os fatores mais prováveis apontados na bibliografia, foi aplicado um questionário com 206 participantes. A seleção da amostra de respondentes foi aleatória, englobando diferentes classes sociais, níveis de escolaridade, gêneros e faixas etárias. Foram selecionados cinco principais fatores, sendo eles corrupção, transparência, complexidade, cultura do desinteresse e injustiça. Em atendimento a uma lacuna na literatura, buscou-se evidências empíricas de que esses fatores contribuem com a baixa participação da sociedade em relação à reforma tributária. Foi feita uma análise de homogeneidade (HOMALS) correlacionando as informações coletadas; sistematizando os cinco principais fatores determinantes do baixo interesse na reforma tributária com aspectos pessoais dos respondentes – como idade ou renda -, em busca de padrões. Os resultados encontrados indicam associações entre os fatores e os subgrupos da amostra, por exemplo, há uma interdependência entre a idade e a dificuldade de interpretar o sistema tributário, mulheres se sentem mais desmotivadas pela corrupção do que homens e aqueles com um rendimento familiar maior são os que mais se sentem injustiçados com o formato atual de tributação. Esse estudo contribui com a literatura mostrando que existem fatores a serem trabalhados para maior engajamento da sociedade em relação às questões tributárias. Colabora ainda com o contribuinte, trazendo à luz as dificuldades encontradas por grupos sociais distintos em relação ao tema. Adicionalmente, após o questionário respondido, 60% dos participantes afirmaram que somente com a leitura do questionário, sem ter acesso ao estudo, já se sentiram mais motivados a conhecer sobre o tema, o que mostra a necessidade de maiores informações à sociedade