Evasão fiscal em Angola: uma análise sob a perspectiva da teoria da dissonância cognitiva

Abstract

A evasão fiscal representa um problema antigo enfrentado pelas autoridades e, desde então, vem sendo amplamente estudada a fim de ser eliminada. Para melhor compreensão deste fenômeno é preciso estudá-lo sob diversos pontos de vista, dentre eles o comportamental e o psicossocial. Na existência de um conflito interno entre a decisão de pagar ou evadir, a Teoria da Dissonância Cognitiva (TDC) explica que os indivíduos buscam meios para reduzir o conflito. Este trabalho objetiva verificar o efeito da dissonância cognitiva na evasão fiscal, especificamente em Angola. A amostra da pesquisa é composta por 165 estudantes, residentes na província de Luanda, dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e Psicologia de duas Instituições de Ensino Superior angolanas, nomeadamente ISPOZANGO e UNIBELAS. Em relação aos dados coletados, foi realizada uma análise descritiva e utilizado o método de análise de homogeneidade (HOMALS) para identificar a associação existente entre as variáveis coletadas. Entre os principais resultados, encontrou-se que há dissonância cognitiva, mas que a mesma não exerce influência na evasão fiscal em Angola. Isso quer dizer que, apesar da dissonância experimentada, os indivíduos não permitem que ela influencie nas suas decisões. Constatou-se que os principais fatores motivadores da evasão fiscal são a corrupção e a percepção de má utilização das receitas tributárias. Contudo, os respondentes se mantêm inclinados para a conformidade fiscal. A pesquisa contribui para que as autoridades levem em consideração os fatores psicossociais e comportamentais no combate à evasão fiscal.