Compliance e gestão de riscos no terceiro setor: um estudo de caso na fundação e amparo à pesquisa e extensão universitária (FAPEU)

Abstract

O compliance e a gestão de riscos são ações de governança que ajudam a mitigar irregularidades em uma organização. Esta pesquisa busca identificar os desafios da aplicação de compliance e gestão de riscos em entidades do terceiro setor, a partir de um estudo de caso na Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU). Por meio de uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem mista de predominância qualitativa, foi realizado um estudo de caso em uma entidade de terceiro setor com aplicação de entrevistas com gestores da alta e intermediária administração, levantamento com colaboradores e análise documental. O método de prática de compliance e gestão de riscos utilizada foi a descrita no Guia de Integridade Pública e na Portaria n. 915/2017 da Controladoria-Geral da União (CGU), respectivamente. Após a análise das entrevistas e do questionário, foram identificados desafios na prática de compliance e gestão de riscos na: (i) garantia de recursos; (ii) capacitação de aspectos éticos e de integridade; (iii) combate ao nepotismo; (iv) qualificação e formação de líderes e dirigentes; (v) declaração de bens e interesses; (vi) uso da gestão de riscos nos controles internos e rotina administrativa; (vii) uso da gestão da informação e da comunicação para mitigação dos riscos; (viii) mapeamento das atividades, processos e procedimentos; (ix) definição de responsabilidades; (x) renovação dos quadros de direção; (xi) unidade de correção de desvios; (xii) identificação de riscos; (xiii) avaliação e priorização de riscos; e (xiv) comunicação e monitoramento.