Condições de vida da classe trabalhadora: uma análise a partir do Cadúnico do município de Florianópolis/SC

Abstract

Esta dissertação apresenta e analisa as condições de vida da classe trabalhadora inscrita no Cadúnico para programas sociais do município de Florianópolis. Elaborada a partir de uma pesquisa, com o objetivo geral de apreender as bases ontológicas da questão social no âmbito da sociabilidade capitalista, busca contribuir para a problematização dessa realidade, a partir de um recorte espacial (município de Florianópolis/SC) e temporal (trabalhadores(as) inscritos(as) no Cadúnico até dezembro de 2019). Para alcançar tal objetivo, realiza uma discussão sobre as necessidades humano sociais com base na obra marxiana, além da interlocução com alguns autores contemporâneos a partir de uma revisão da literatura sobre o tema. Analisa as respostas dadas pelo Estado na particularidade do capitalismo dependente periférico, notadamente no contexto brasileiro, com base em autores da Tradição Marxista da Dependência. Isso permitiu expor, de acordo com a conjuntura, os processos que resultam na elaboração e execução dessas respostas. Nessa direção, adota duas concepções ou linhas interpretativas de Estado: a primeira como ?órgão de classe burguês funcional à manutenção da ordem social? e a segunda como ?estrutura política ? natureza definida pela correlação de forças?. Problematiza, também, as funções das políticas sociais no capitalismo, a reorganização do Estado no contexto das programáticas neoliberais e, ainda, apresenta alguns elementos básicos do arcabouço teórico das ?teorias e ideologias conflitantes? que influenciam o formato da proteção social nos dias atuais. Complementarmente, apresenta algumas análises sobre a (des)proteção social no Brasil no contexto dos avanços neoliberais e um quadro sintético da processualidade histórica das políticas sociais anterior aos anos de 1990. A apreensão das categorias teóricas vinculadas à perspectiva analítica assumida no curso da pesquisa permitiu colocar luzes sobre o objeto de estudos. Neste sentido, apresenta-se neste trabalho a análise de dados das condições de vida dos(as) trabalhadores(as) inscritos no Cadúnico, precedido de uma breve exposição crítica da política de assistência social no Brasil e em Florianópolis/SC, como política partícipe do processo de acumulação capitalista e que, contraditoriamente, possui potencial de responder a algumas necessidades da classe trabalhadora passível de ser acionado pelos assistentes sociais. Esse processo de investigação se desenvolveu, portanto, por meio dos seguintes procedimentos metodológicos: estudo bibliográfico, análise documental/ legislação e uso de banco de dados do Cadúnico ? Florianópolis. Os resultados da pesquisa indicam importantes aspectos das condições de vida da classe trabalhadora e como tais condições se vinculam à concretude do movimento da Lei Geral de Acumulação Capitalista.

Abstract: This dissertation presents and analyzes the living conditions of working-class people registered at Cadúnico for the social programs of Florianópolis. The general purpose of this research was to apprehend the ontological bases of social issues within the scope of capitalist sociability, contributing to the problematization of this reality, from a spatial (Florianópolis/SC) and temporal (workers registered at Cadúnico until December 2019) delimitation. To achieve its purpose, this research discusses the social human needs based on Marxian work, in addition to the dialogue with some contemporary authors from the review of literature on the topic. It analyzes the responses given by the State in the particularity of peripheral dependent capitalism, notably in the Brazilian context, based on authors of the Marxist Tradition of Dependence. This allowed exposing, according to the situation, the processes that result in the elaboration and execution of these responses. In this direction, this research adopts two conceptions or interpretative lines of State: the first as a ?bourgeois class organ that is functional to the maintenance of social order?, and the second as ?political structure ? a nature defined by the correlation of forces?. It also problematizes the functions of social policies in capitalism, the reorganization of the State in the context of neoliberal programmatic, and it presents some basic elements of the theoretical framework of ?conflicting theories and ideologies? that influences the format of social protection these days. In addition, the research presents some analysis of social (dis)protection in Brazil in the context of neoliberal advances and a synthetic picture of the historical process of social policies before the 1990s. The apprehension of theoretical categories linked to the analytical perspective used in this research allowed to shed light on the study object. In this sense, this work presents the data analysis of the living conditions workers registered at Cadúnico, preceded by brief critical exposure of the social welfare policies in Brazil and Florianópolis/SC, such as the policy participating in the process of capitalist accumulation, and that, contradictorily, has the potential to respond to some needs of the working class that can be triggered by social workers. This process of investigation was developed according to the following methodological procedures: bibliographic study, document/legislation analysis, and the use of the Cadúnico-Florianópolis database. Results indicate important aspects of the living conditions of working-class people and how these conditions bind to the concreteness of the General Law of Capitalist Accumulation movement.