O impacto da pandemia da COVID-19 no sistema prisional catarinense e a atuação do Serviço Social: análise sobre a Penitenciária Masculina do Vale do Itajaí.

Abstract

Este estudo foi construído a partir de uma revisão bibliográfica e uma pesquisa de campo realizada com os reclusos da Penitenciária Masculina do Vale do Itajaí, que mesclou a abordagem quantitativa e qualitativa. O objetivo traçado foi o de analisar o impacto que a pandemia da Covid-19 trouxe à população carcerária e para a atuação do Serviço Social nesse espaço. Para tanto contextualizamos o sistema prisional, sua origem, estrutura, contradições, funcionalidade ao sistema capitalista, e a partir dos relatos dos reclusos foi possível elencar debates que circunscrevem as problemáticas existentes no cárcere. A partir disso, discutimos a nova realidade que a pandemia da Covid-19 impôs ao sistema prisional, mediante as alterações deliberadas pelas portarias do Departamento de Administração Prisional. Tais alterações impactaram diretamente o cotidiano dos reclusos, trazendo consequências de ordem objetiva e subjetiva à vida destes. A partir dos relatos dos internos sobre tais alterações, foi possível estabelecer discussões que permeiam a importância do vínculo familiar, do atendimento presencial dado pelo Serviço Social, do acesso ao estudo, trabalho, entre outros. Constatamos que a intensificação do isolamento social vivenciado pelos reclusos refletiu significativamente na saúde mental destes, corroborando para o surgimento de sentimentos de ordem negativa. Em relação à atuação do Serviço Social neste campo sócio-ocupacional durante a pandemia da Covid-19, foi possível conhecer os reflexos deste contexto à prática profissional, assim como observar a importância de uma atuação crítica dentro de um sistema permeado por concepções desumanizadas. Mediante os apontamentos realizados pelos próprios reclusos sobre o Serviço Social, confirmamos a importância da atuação deste profissional para a vida carcerária, para o acesso aos direitos previstos em lei e para o fortalecimento do vínculo familiar, com enfoque no período de pandemia.