Do cadastro fiscal ao cadastro territorial multifinalitário: proposta de implementação de um sistema de informação territorial no município de Florianópolis/SC

Abstract

O trabalho apresenta uma proposta de reformulação do sistema cadastral do município de Florianópolis-SC, seguindo as orientações de modernização preconizadas nos âmbitos nacional e internacional, visando o cadastro territorial multifinalitário. Após a análise do sistema cadastral atual do município para identificar as fragilidades e potencialidades, é proposto um novo modelo conceitual de dados para implementação de um sistema de informação territorial, incluindo a migração do modelo atual para o novo. Este modelo proposto baseia-se na parcela como elemento de gestão cadastral. São apresentadas as potencialidades na implementação de um sistema de informação territorial, e as possibilidades de interoperabilidade por meio de geoserviços. O trabalho propõe que o sistema de informação territorial forneça a base territorial oficial do município, de modo que outras instituições utilizem-a para o desenvolvimento das atividades, evitando a reprodução dos mesmos dados por diferentes instituições. Por fim é demonstrado o relacionamento do sistema de informação territorial com uma infraestrutura de dados espaciais, atendendo o conceito de e-cadastro, incluindo os serviços e documentos que podem ser automatizados por meio dos dados cadastrais, ampliando os benefícios para a sociedade.

Abstract: The paper presents a proposal to reformulate the cadastral system in the city of Florianópolis- SC, following the modernization guidelines recommended at the national and international levels, aiming at the multipurpose cadastre. After analyzing the municipality's current cadastral system to identify weaknesses and strengths, a new conceptual data model is proposed for the implementation of a land information system, including the migration from the current to the new model. This proposed model is based on the parcel as an element of cadastral management. Potentialities in the implementation of a land information system are presented, as well as the possibilities of interoperability through geoservices. The proposal include that the land information system provide the official territorial base of the municipality, so that other institutions use it for the development of activities, avoiding the reproduction of the same data by different institutions. Finally, the relationship of the land information system with a spatial data infrastructure is demonstrated, validating the concept of e-cadastre, including the services and documents that can be automated through cadastral data, expansion of benefits for society.