PROSUB: condicionantes geopolíticos e domésticos para o incremento da dissuasão no Atlântico Sul

Abstract

A defesa dos interesses do Brasil no Atlântico Sul tem sido historicamente sua prioridade. Nota-se que a preocupação nacional com o espaço oceânico ganhou ainda mais destaque no início dos anos 2000 com a criação do conceito de Amazônia Azul, cunhado pela Marinha do Brasil em 2004. Para tanto, além do Brasil se fazer cada vez mais presente no Atlântico Sul, alavancando as relações multilaterais e bilaterais na região, o lançamento do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) em 2008 viabilizou concretização de um antigo sonho de tornar a Força de Submarinos Brasileira um importante instrumento da estratégia de dissuasão nacional, em concordância com a Estratégia Nacional de Defesa (END), publicada também em 2008. Essa dissertação objetiva a realização de um estudo acerca do incremento da capacidade dissuasória brasileira no Atlântico Sul a partir de condicionantes geopolíticos e domésticos no período 2008-2018. A pesquisa parte da pergunta: quais elementos, traduzidos no incremento de sua capacidade dissuasória, condicionam a resposta brasileira à dimensão geopolítica do Atlântico Sul? O arcabouço teórico-conceitual parte de reflexões sobre geopolítica e segurança no mar, realismo neoclássico e dissuasão convencional. A hipótese levantada considera que o incremento da capacidade dissuasória brasileira é condicionado pela dimensão geopolítica que caracteriza o Atlântico Sul em que o país se insere. Essa dimensão se traduz nos aspectos de aumento do potencial enérgico da região a partir do descobrimento de hidrocarbonetos na camada pré-sal, tendência ao crescimento da presença de potências extrarregionais e mobilização da política externa brasileira em âmbito multilateral e bilateral. Entretanto, principal esforço que afeta o aumento da capacidade dissuasória brasileira ? o PROSUB ? compreende um cenário doméstico interessado em consolidar a autonomia no desenvolvimento da tecnologia nuclear e concretizar um antigo objetivo da Marinha do Brasil (MB). Neste sentido, entende-se que a dimensão geopolítica do Atlântico Sul é uma condição necessária, mas não suficiente, na explicação do incremento da capacidade dissuasória brasileira. Nesta relação causal, considera-se o objetivo da MB de consolidar a tecnologia nuclear como variável interveniente no processo de capacitação dissuasória do Brasil frente à geopolítica do Atlântico Sul.

Abstract: The maintenance of Brazil's interests in the South Atlantic has historically been its priority. It is noted that the national concern with the oceanic space gained even more prominence in the early 2000s with the creation of the Blue Amazon concept, coined by the Brazilian Navy in 2004. For this, in addition to Brazil becoming more and more present in the South Atlantic, leveraging multilateral and bilateral relations in the region, the launch of the Submarine Development Program (PROSUB) in 2008 made possible the realization of an old dream of making the Brazilian Submarine Force a primary instrument of the national deterrent strategy, in accordance with the National Defense Strategy (END), also published in 2008. This dissertation aims to carry out a study on the increase in the Brazilian deterrent capacity in the South Atlantic from geopolitical and domestic conditions in the period 2008-2018. The research starts from the question: which elements, translated into the increase of its deterrent capacity, condition the Brazilian response to the geopolitical dimension of the South Atlantic? The theoretical-conceptual framework starts from reflections on geopolitics and security at sea, neoclassical realism and conventional deterrence. The testable hypothesis raised considers that the increase in the Brazilian deterrent capacity is conditioned by the geopolitical dimension that characterizes the South Atlantic in which the country is placed. This dimension is reflected in the aspects of increased energy potential in the region from the discovery of hydrocarbons in the pre-salt layer, a tendency for the presence of extra-regional powers to grow, and the mobilization of Brazilian foreign policy at the multilateral and bilateral level. However, the outstanding effort that affects the increase of the Brazilian deterrent capacity ? PROSUB ? comprises a domestic scenario interested in consolidating autonomy in the development of nuclear technology and achieving an old objective of the Brazilian Navy. In this sense, it is noted that the geopolitical dimension of the South Atlantic is a necessary but not sufficient, condition to explain the increase in the Brazilian deterrent capacity. In this causal relationship, the objective of the MB is considered to consolidate nuclear technology as an intervening variable in the process of dissuasive capacity in Brazil against the geopolitics of the South Atlantic.