Análise das deficiências do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e proposta de soluções em sistemas de informação

Abstract

Apesar do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ser um dos principais repositórios de informações sobre o sistema de saúde do país, haviam evidências de que grande parte das informações cadastradas nele estava desatualizada ou inconsistente, e que uma grande parcela dos estabelecimentos de saúde privados não estava cadastrada. Sendo assim, realizou-se esta pesquisa com o objetivo de analisar a qualidade das informações do CNES, e de identificar e analisar o quantitativo de cadastros ausentes de estabelecimentos de saúde privados. Além disso, a pesquisa teve por objetivo analisar a eficácia de um dispositivo de notificações, quanto à otimização da comunicação de informações desatualizadas e inexatas, pelos gestores de estabelecimentos de saúde aos gestores locais do CNES, e propor a incorporação de informações da base de dados de CNPJ da Receita Federal ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), para minimização do problema da ausência de cadastros. A pesquisa realizada foi do tipo quantitativa, de natureza aplicada, cujos dados coletados foram estratificados, quantificados e, posteriormente, analisados, com o objetivo de gerar conhecimentos para aplicação prática. Uma parte da pesquisa foi exploratória, composta por um experimento simulado, que consistiu na emulação de um dispositivo de notificações periódicas que informasse ativamente a cada gestor de estabelecimento de saúde as informações constantes no CNES sobre o estabelecimento de saúde sob sua gestão. E a outra parte da pesquisa foi descritiva, composta pela descrição dos processos e resultados referentes à coleta e análise dos dados necessários à realização do diagnóstico da situação atual do CNES. Em relação aos procedimentos técnicos utilizados, integrou o estudo uma Pesquisa Bibliográfica, elaborada por meio de uma Revisão Integrativa da literatura (RIL); uma Pesquisa Documental, elaborada através da coleta e análise de dados da base de dados de CNPJ da Receita Federal e da base de dados nacional do CNES, e; uma Pesquisa Experimental, elaborada através do experimento simulado. Os artigos científicos identificados na RIL, que abordam o CNES como tema central, evidenciam uma deficiência grave na qualidade de suas informações. Além disso, grande parte dos artigos que abordam o CNES de forma secundária também relatam inconsistências nos números apresentados por este, ou citam-no como fator limitante para o respectivo estudo devido à qualidade questionável de suas informações. Referente à Pesquisa Documental, esta revelou que 68,5% dos estabelecimentos de saúde privados, com CNPJ ativo, não estão cadastrados no CNES. Já no tocante a Pesquisa Experimental, esta resultou em um aumento de 76,5% na comunicação de informações desatualizadas ou inconsistentes pelos gestores de estabelecimentos de saúde ao gestor local do CNES, em relação à competência anterior. Sendo assim, os resultados do presente estudo tornam evidente a criticidade das deficiências do CNES, relativas à qualidade de suas informações, e à disparidade entre a quantidade de estabelecimentos de saúde privados existentes e a quantidade de estabelecimentos cadastrados. Além disso, os resultados do estudo revelam que as soluções propostas por ele são capazes de atenuar significativamente as inconsistências e a falta de atualização dos cadastros do CNES, bem como de mitigar o problema da ausência de cadastros de estabelecimentos de saúde privados.

Abstract: Although the National Register of Health Establishments (CNES) is one of the main repositories of information on the Brazilian health system, there was evidence that much of the information registered in it was outdated or inconsistent and that a large portion of private health establishments was not registered. Therefore, this research was carried out with the objective of analyzing the quality of information from the CNES, and of identifying and analyzing the number of absentee records of private health establishments. In addition, the research aimed to analyze the effectiveness of a notifications device, in terms of optimizing the communication of outdated and inaccurate information, by health establishments managers to CNES local managers, and to propose the incorporation of information from the Federal Revenue?s CNPJ database to the National Register of Health Establishments System (SCNES), to minimize the problem of absentee records. The research carried out was of the quantitative type, of an applied nature, whose collected data were stratified, quantified, and later analyzed, with the objective of generating knowledge for practical application. One part of the research was exploratory, consisting of a simulated experiment, which consisted in the emulation of a periodic notification device that actively informed each health establishments managers of the information contained in the CNES about the health establishments under their management. And the other part of the research was descriptive, consisting of the description of the processes and results related to the collection and analysis of the data necessary to carry out the diagnosis of the current situation of the CNES. Regarding the technical procedures used, the study included a Bibliographic Research, elaborated through an Integrative Literature Review (ILR); a Documentary Research, elaborated through the collection and analysis of data from the Federal Revenue?s CNPJ database and from the national database of CNES, and; an Experimental Research, elaborated through the simulated experiment. The scientific articles identified in the ILR, which address the CNES as a central theme, show a serious deficiency in the quality of their information. In addition, a large part of the articles that address the CNES in a secondary theme also reports inconsistencies in the numbers presented by it, or cite it as a limiting factor for the respective study due to the questionable quality of its information. Regarding the Documentary Research, this revealed that 68.5% of private health establishments, with an active CNPJ, are not registered in the CNES. Regarding the Experimental Research, this resulted in an increase of 76.5% in the communication of outdated or inconsistent information by the health establishments managers to the CNES local managers, in relation to previous competence. Thus, the results of the present study make evident the criticality of the deficiencies of the CNES, related to the quality of its information, and to the disparity between the number of existing private health establishments and the number of registered establishments. Furthermore, the results of the study reveal that the solutions proposed by it are capable of significantly alleviating the inconsistencies and lack of updating of the CNES records, as well as mitigating the problem of the absence of records from private health establishments.