Análise dos impactos no acolhimento institucional no Lar São Vicente de Paulo a partir da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema central as alterações provocadas na modalidade de acolhimento institucional a partir da instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). A temática emerge da experiência de estágio curricular realizada no Lar São Vicente de Paulo. Na busca de responder a pergunta: Quais foram os impactos provocados pela implantação e implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente na forma de organização do acolhimento infantil no Lar São Vicente de Paulo? Foi desenvolvida uma pesquisa de cunho qualitativo na modalidade documental. Para tanto, estabeleceu-se como objetivo geral conhecer a forma de organização do acolhimento institucional desenvolvido pelo Lar São Vicente de Paulo, anterior à instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) identificando as possíveis alterações decorrentes da sua implantação. A pesquisa utilizou-se prioritariamente dos documentos constantes no acervo documental do Lar São Vicente de Paulo. Como elementos centrais de contribuição e de resultados da pesquisa, pode-se afirmar que, por se tratar de uma instituição centenária, identificou-se que ocorreram alterações significativas ao longo dos períodos de mudanças. E que no que se refere ao período pós aprovação do ECA foi identificado mudanças na estrutura física mudou de grandes alas para um prédio menor, também na organização pedagógica que deixou de formar mulher para o matrimônio e agora insere as crianças em escolas do bairro, ademais, atualmente preocupa-se com o desenvolvimento individual dos acolhidos. Assim, pode-se concluir que ocorreram alterações, porém é possível ainda produzir novas mudanças; embora tenha sido observado o comprometimento da instituição com as legislações vigentes em cada período.