Violência de gênero, racismo e prisão: a ordem patriarcal de gênero na vivência das companheiras de detentos do Complexo Penitenciário do Estado de Santa Catarina

Abstract

O Trabalho de Conclusão de curso é resultado de pesquisa que discute a vivência de violência das companheiras de detentos na penitenciária no município de São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina. Foi estruturado com base na discussão sobre o sistema patriarcal, de modo que se procura trazer o quanto a ordem patriarcal de gênero persiste nesse contexto, e, também trata do Serviço Social inserido neste espaço de mitigação de direitos, das condições e dos desafios do exercício profissional das(os) assistentes sociais. Foi uma pequisa documental e houve coleta empírica de dados, por meio de entrevistas semi-estruturadas. O objetivo do trabalho foi compreender a influência do sistema patriarcal nas relações estabelecidas entre os detentos do COPE e suas companheiras, trazendo aspectos acerca da violência de gênero no sistema penitenciário e apontamentos a respeito do abolicionismo penal e suas proposições, com uma abordagem crítica e, principalmente, com apresentação de alternativas para a construção de uma nova ordem societária na qual as prisões sejam extintas. O conteúdo apresentado demonstra o quanto a colonização representou a construção de uma nova realidade para a sociedade brasileira a partir do surgimento do sistema penitenciário no Brasil sob a base da origem colonial e escravagista brasileira. Dessa maneira, na atualidade ele encontra-se materializado através da reprodução de um processo de criminalização e punição seletivos.

This paper is a result of a research that discusses the experience of violence of inmates' wife’s and girlfriends in the Penitentiary in the city of São Pedro de Alcântara, in Santa Catarina. It was structured based on the discussion about the patriarchal system, in order to bring elements on how the patriarchal gender order persists in this context, and presents what is the relation with Social Work inserted in this space of mitigation of rights, and professional challenges. It was a documentary research with empirical data collection through semi-structured interviews. The main objective of this paper was to understand the influence of the patriarchal system in the relations established between COPE inmates’ and their wives and girlfriends, bringing aspects about gender violence in the penitentiary system and notes about penal abolitionism and its propositions, with a critical approach and alternatives for the construction of a new societal order without prisons. The content works on how colonization represented the construction of a new reality for Brazilian society because of the construction of the penitentiary system in Brazil. The penitentiary system was built based on a colonial order and in the brazilian slavery. To the present day it is still part of this violent order through the development of the process of criminalization and selective punishment.