Do navio negreiro ao camburão: formação sócio-histórica brasileira e reprodução das prisões como instrumentos de dominação.

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a formação sócio histórica brasileira e relacioná-la com a origem do cárcere no país. Além disso, busca compreender os mecanismos utilizados pelo sistema penal que visam a manutenção e a continuidade da prisão enquanto principal método punitivo ainda na atualidade. Acerca disto, o trabalho consiste em uma revisão bibliográfica dividida em três capítulos. O primeiro capítulo busca retomar a origem do Brasil, no período anterior e posterior à chegada dos europeus no país, além de analisar os principais acontecimentos que forjaram a formação do brasileiro. O segundo capítulo realiza um apanhado histórico acerca do surgimento das prisões no Brasil, com ênfase em sua relação com os períodos ditatoriais, em especial a ditadura cívico-militar de 1964. Ademais, traz o panorama do cárcere brasileiro com base na aprovação da Lei de Execuções Penais (1984) e seu novo arranjo a partir dos anos 1990, relacionando-o com o contexto sócio-político do período. Por fim, o terceiro e último capítulo trata de relacionar estes aspectos já analisados com as particularidades da prisão brasileira, buscando discorrer acerca dos mecanismos utilizados para ser mantida como instrumento de dominação e controle.

This undergraduate thesis aims to analyze the Brazilian socio-historical formation and relate it to the origin of prison in the country. In addition, it seeks to understand the mechanisms used by the penal system that aim to maintain and continue imprisonment as the main punitive method still today. About this, the work consists of a literature review divided into three chapters. The first chapter seeks to resume the origin of Brazil, in the period before and after the arrival of Europeans in the country, in addition to analyzing the main events that shaped the formation of Brazilians. The second chapter provides a historical overview of the emergence of prisons in Brazil, with an emphasis on their relationship with the dictatorial periods, especially the military dictatorship of 1964. Furthermore, it brings an overview of the Brazilian prison based on the approval of the Penal Execution Law (1984) and its new arrangement from the 1990s onwards, relating it to the socio-political context of the period. Finally, the third and last chapter deals with relating these aspects already analyzed with the particularities of the Brazilian prison, seeking to discuss the mechanisms used to be maintained as an instrument of domination and control.