A CARACTERIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo caracterizar as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAPs. O estudo partiu de pesquisa exploratória nos portais das fundações estaduais através de levantamento dos dados via e-mail e via sistemas eletrônicos de acesso a informações, como E-sic e E-ouvidoria, disponíveis nos portais das FAPs. Os resultados demonstraram a amplitude destas organizações em quase todos os estados e como isto se tornou evidente no período após a promulgação da Constituição de 1988, considerando que 69% das fundações estaduais de amparo à pesquisa foram criadas nas décadas de 1990 e 2000. Outro fator observado foi a desigualdade na disponibilidade de recursos, sendo que a FAPESP, a FAPERJ, a FAPDF e a FAPEMIG, no ano de 2020, foram as que destinaram o maior orçamento para pesquisa, representando 76%, do orçamento total de pesquisa, por FAPs, no país. Constatou-se também que a FAPEMIG, FAPES, FAPERJ e FAPDF juntas representaram 87,6% do ativo total de todas as FAPs. Outro fator observado refere-se à FAPAC, que apresentou o menor ativo total, destacando-se que esta foi a última fundação a ser criada, o que aconteceu em 2012. As fundações FAPES e FAPEMIG além de constarem com os maiores orçamentos também apresentaram o maior quantitativo de servidores.