CASAMENTO INFANTIL ENTRE MENINAS ADOLESCENTES E HOMENS ADULTOS: uma aproximação sobre a problemática no Brasil

Abstract

O artigo em questão objetiva aproximar a/o leitora/or sobre a problemática do casamento infantil, especificamente no contexto brasileiro. A pesquisa configura-se como bibliográfica, documental, descritiva e exploratória; de abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa bibliográfica foi realizada nas bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e Periódicos CAPES. A pesquisa documental baseada em dados retirados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e a apresentação de dados documentais numéricos, gerados a partir de planilha alimentada pelo Serviço Social de um Hospital situado na região Sul do Brasil, de adolescentes internadas na Unidade Alojamento Conjunto, respeitando-se o anonimato. Para a análise dos dados utilizou-se a análise estatística descritiva, acrescida do método crítico-dialético. Concluiu-se que, apesar das altas taxas de casamentos infantis no Brasil, o fenômeno não tem sido parte da agenda pública. Também verificou-se que majoritariamente as relações são compostas de meninas adolescentes e homens adultos, resultado de uma cultura hetero-patriarcal e da pedofilia, que coloca as mulheres submissas aos homens. Apenas a criação e implementação de legislações não são suficientes, é preciso o fortalecimento das políticas públicas já existentes, como a educação e a saúde, para que meninas e meninos façam suas escolhas de modo consciente e o casamento infantil possa ser erradicado.