Retomadas do Território Ancestral, Reterritorialização e Cosmopolítica Indígena Mbyá-Guarani

Abstract

A territorialização dos colonizadores/invasores, portugueses e espanhóis, sobre os territórios indígenas, em especial dos Mbyá-Guarani, seguiu práticas jurídico/políticas de apropriação, ordenamento e nominação conforme os estágios da formação dos Estados destes mesmos invasores. Primeiramente, o ordenamento das terras foi estabelecido pelas normas Christianas e posteriormente a normatização foi a das Respublicas. Tais modos de apropriação e nominação das terras seguem até o século XXI sem que o Estado brasileiro atenda por completo os direitos dos povos indígenas a sua territorialidade, mesmo que formalmente os reconheça em suas legislações, a exemplo da Constituição de 1988. De outra parte, as denominadas “retomadas” no Território Ancestral Mbyá-Guarani (Yvyrupá) podem ser percebidas como movimentos de reativação das práticas tradicionais de reterritorialização Mbyá-Guarani e colocam-se, também, como práticas de re-existência e de produção do modo de vida deste povo (Nhanderekó). Dentre elas, trataremos sobre as experiências das retomadas na parte do território que fica no Estado do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil, mais especificamente nos municípios de Maquiné, Terra de Areia e Porto Alegre. Tendo como instrumentos para analisá-las conceitos da Filosofia da Diferença como: acontecimento, produção de subjetividade e reclaim, assim como necropolítica e cosmopolítica e, ainda, trabalharemos com conceitos êmicos dos Mbyá-Guarani como Guatá.